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Moraes solicita manifestação da PGR sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

Defesa alega agravamento do quadro de saúde após internação; decisão final caberá ao ministro do STF

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Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso no Complexo da Papuda, em Brasília. • Alan Santos | PR.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O pedido foi apresentado pelos advogados na última terça-feira (17), sob o argumento de que Bolsonaro necessita de prisão domiciliar humanitária após uma nova internação por broncopneumonia bacteriana. O ex-presidente está hospitalizado desde a sexta-feira (13), no hospital DF Star, em Brasília.

Na decisão, Moraes encaminhou à PGR os laudos médicos elaborados pela equipe do hospital, para subsidiar a análise da PGR. O ministro não estabeleceu prazo para a manifestação.

Apesar do parecer da PGR, a decisão final será de Moraes. Tradicionalmente, no entanto, o entendimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, costuma ser seguido por Moraes nas decisões.

Bolsonaro passou mal na última sexta-feira (13), enquanto cumpria pena na Papudinha, e precisou ser levado ao hospital após apresentar febre, vômitos e queda na saturação de oxigênio. Segundo a defesa, o episódio reforça riscos à saúde.

De acordo com boletim médico mais recente, o ex-presidente apresentou melhora clínica, mas segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sem previsão de alta.

Os advogados sustentam que o quadro exige monitoramento contínuo, o que, segundo eles, não seria possível no ambiente de custódia.

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Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.