Na decisão em que determinou que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) use tornozeleira eletrônica, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu também que o parlamentar terá que fazer recolhimento noturno a partir das 19h e nos finais de semana e feriados.
Moraes flexibilizou a medida, no entanto, em função da atuação de Do Val no Senado. Com isso, o parlamentar poderá ficar fora de casa além do horário quando houver sessões ou votações na Casa, com informação ao STF em até 24 horas.
O senador foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (4) enquanto desembarcava no Aeroporto Internacional de Brasília após passar dez dias nos Estados Unidos.
Ele entrou no país norte-americano com um passaporte diplomático, em descumprimento a uma decisão anterior em que Moraes determinou a entrega do documento.
Além do recolhimento noturno e da tornozeleira eletrônica, Marcos do Val também está proibido de usar as redes sociais.
