Ministro do TSE nega recurso de Leonardo Ângelo para suspender cassação
Vereador de Belo Horizonte tentava uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender a perda do seu mandato enquanto recorre do mérito da ação na Corte
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do vereador Leonardo Ângelo (Cidadania) para suspender a decisão que cassou seu mandato em Belo Horizonte. Na decisão, publicada nesta quinta-feira (5), o magistrado afirmou que o parlamentar não apresentou elementos suficientes para a admissibilidade do recurso e repetem questões negadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).
Leonardo Ângelo solicitava ao TSE uma liminar com efeito suspensivo da perda do mandato, uma vez que ainda recorre no mérito da decisão que cassou sua cadeira na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Segundo o parlamentar, a “execução prematura” da sentença acarretará em “dano irreparável” que não poderia ser restituído caso o recurso especial seja aceito.
“Embora o requerente noticie a interposição do referido agravo, não apresentou elementos que evidenciem a probabilidade de êxito específico desse recurso, uma vez que suas razões recursais são exclusivamente relativas ao recurso anterior. Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência”, disse o ministro.
A cassação de Leonardo Ângelo foi confirmada pelo TRE-MG no dia 13 de outubro, após o presidente da Corte regional, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga negar o recurso apresentado pela defesa do parlamentar. Ele é acusado de abuso de poder econômico no pleito de 2024. Autor da ação, o suplente Reinaldo de Oliveira Batista, conhecido como Reinaldinho (PSDB), será empossado nesta sexta-feira (6) em cerimônia na Câmara Municipal de BH.
Segundo o Tribunal Regional, foi comprovada a existência de uma estrutura fraudulenta paralela de campanha, no qual o então candidato se beneficiou de recursos humanos, materiais gráficos e financeiros da candidatura de Mauro Tramonte (Republicanos) à prefeitura de BH para impulsionar seu nome.
Teriam sido contratados pelo menos 9 coordenadores regionais de campanha, que aglutinaram centenas de militantes, sendo pagos com recursos da candidatura de Tramonte. No recurso ao TSE, ele afirmou que houve uma inversão indevida do ônus da prova, fazendo com que ele tivesse que apresentar evidências contra a acusação.
Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.