Governo aprova política de minerais críticos e lista 27 estratégicos em três classes de prioridade
Lista divide 27 minerais em três classes de prioridade; urânio e tório seguem sob monopólio da União. Regras para triagem e venda ainda serão definidas pelo conselho responsável, sem data para reunião
O Governo Federal aprovou, nesta quinta-feira (5), a política pública do Brasil para minerais críticos e estratégicos e divulgou a lista dos 27 minerais considerados críticos para o país. Além de relacionar os minérios, o Planalto os organizou em uma hierarquia, com o objetivo de estabelecer condições específicas para o manejo e a comercialização de cada um.
A reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), que contou com participação do presidente Lula, foi aberta pela ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, no Palácio do Planalto. Ela detalhou os critérios usados na classificação: "Consideramos o risco geopolítico, a concentração da oferta desse minério no mundo, se ele é substituível ou não, já que se ele não for substituível o risco é maior, como é a posição das cadeias produtivas desses minerais do país e o que ele representa de dependência e vulnerabilidade para o país", afirmou.
Três classes de prioridade
Os minerais foram divididos em três categorias: classe 1, de prioridade alta; classe 2, de prioridade média; e classe 3, de prioridade baixa. Veja a lista completa:
Classe 1 – prioridade alta: terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.
Classe 2 – prioridade média: tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre.
Classe 3 – prioridade baixa: nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e grupo da platina.
O urânio e o tório foram incluídos entre os minerais críticos e estratégicos, mas permanecem sob monopólio da União, por estarem ligados à engenharia nuclear.
Com a classificação, o Brasil passa a definir as regras para os mecanismos de triagem e para os contratos de venda dos minerais críticos, além de avaliar a prioridade na destinação de recursos financeiros. Apesar do anúncio da lista, essas regras ainda serão discutidas pelo conselho responsável, em reunião sem data marcada.
Jornalista pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduanda em política e relações internacionais na FAAP, atua na cobertura de Congresso Nacional e Judiciário na Itatiaia em Brasília. Ilustradora, também faz reportagens especiais de jornalismo em quadrinhos. Com passagens por CNN Brasil, SBT News, SBT Brasil e Correio Braziliense.