Ministério da Justiça notificará Enel por falta de energia elétrica em São Paulo

Três dias após o temporal que atingiu São Paulo e região metropolitana, bairros permanecem sem energia elétrica nesta segunda-feira (6) e, diante do apagão que afetou mais de 2 milhões de pessoas em 24 municípios, o Ministério da Justiça decidiu que irá notificar a Enel Brasil, concessionária responsável pela prestação do serviço na capital e nas cidades do entorno.

Em nota publicada no início da tarde, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou que a empresa precisará prestar informações sobre a regularização do fornecimento de energia elétrica no prazo de 24 horas — além de indicar um plano de contingência para eventos climáticos extremos, como a chuva de sexta-feira (3), e o planejamento para minimizar os danos provocados aos consumidores.

O Ministério da Justiça assinalou ainda que solicitará informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o monitoramento do serviço da Enel e criará um canal de denúncia para acompanhar o atendimento prestado pela empresa aos consumidores em São Paulo. A Senacon também orientou os clientes da Enel sobre os direitos que eles têm. A empresa é obrigada, por exemplo, a ressarcir os produtos que estavam nas geladeiras e estragaram pela ausência de energia elétrica. Os eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos também devem ser pagos pela concessionária.

A Enel indicou, nesta segunda-feira (6), que 500 mil clientes permanecem sem energia elétrica. De sexta-feira para cá, segundo a nota da concessionária, o serviço foi normalizado para cerca de 1,6 milhão de consumidores.