Militares são os primeiros a rebater denúncia da PGR por tentativa de golpe

A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição.

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Em troca de mensagens sobre a captação de assinaturas de militares para uma carta com teor golpista que circulou em 2022, pedindo intervenção militar no Brasil, Ronald enviou uma figurinha de Alexandre de Moraes ao tenente-coronel Sergio Cavaliere e disse em seguida: “Vamos ser presos por ele”. A imagem se referia ao ministro do STF com um objeto fálico no lugar da cabeça.

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De acordo com a PF, Araújo Júnior, que é tenente-coronel, “apesar de atuar na propagação e na obtenção de assinaturas, demonstra receio de assinar o documento, pelo fato de ser tenente-coronel e, ainda, expor seu comandante, amigo pessoal”, conforme citado no relatório da PF.

O que diz a defesa

A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função.

Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa.

Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.

Na semana passada, a defesa do coronel do Exército, Bernardo Romão Corrêa Netto, foi a primeira a responder ao relator, ministro Alexandre de Moraes, sobre a denúncia no âmbito da tentativa de golpe de Estado.

Na ocasião, a defesa do coronel argumentou que ele não tinha intenções de participar de um golpe de Estado e que fez apenas “desabafos, sem chegar a ameaçar a paz social, por serem privados”.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR pelo caso, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros de Estado.

Os advogados dos acusados têm 15 dias para se manifestar a respeito das alegações da PGR. Os prazos terminam entre os dias 6 e 7 de março.