Veja quanto tempo cada candidato à Presidência terá na TV e no rádio

A propaganda eleitoral gratuita começa no dia 28 de agosto e, entre os candidatos à Presidência da República, apenas quatro terão espaço na televisão e no rádio. A divisão do tempo leva em consideração o tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados, além das alianças firmadas para a disputa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o candidato com maior tempo de propaganda eleitoral. Graças à composição da federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e aos apoios de PSB, PDT e da federação Psol-Rede, o petista deverá contar com cerca de 5 minutos e 32 segundos por bloco.

O segundo maior tempo será do senador Flávio Bolsonaro (PL), que terá aproximadamente 4 minutos e 20 segundos. Embora o PL tenha a segunda maior bancada da Câmara, com 98 deputados federais, o partido não conseguiu ampliar o tempo de televisão por meio de alianças nacionais. A federação União-Progressista (PP e União Brasil), além de Republicanos e Podemos, optou por não apoiar nenhum candidato à Presidência.

Na terceira posição aparece Ronaldo Caiado (PSD). Mesmo sem coligações nacionais, o PSD possui uma das maiores bancadas da Câmara e garantirá ao candidato cerca de 2 minutos e 2 segundos de propaganda.

Já Augusto Cury (Avante) terá aproximadamente 36 segundos, resultado da representatividade do partido na Câmara dos Deputados.

Zema e Renan ficam sem tempo de TV

Outros presidenciáveis não terão acesso à propaganda eleitoral gratuita. É o caso de Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), cujos partidos não atingiram os critérios exigidos pela cláusula de desempenho.

O Novo conta atualmente com cinco deputados federais e um senador, enquanto o Missão possui apenas um deputado eleito. Sem alcançar os requisitos mínimos previstos na legislação e sem alianças que alterem esse cenário, ambos ficam fora da divisão do tempo de rádio e televisão.

Entenda como funciona a divisão

A distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita é definida com base na chamada cláusula de desempenho, mecanismo criado para garantir que apenas partidos com representatividade nacional tenham acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral.

O cálculo considera os 510 deputados federais eleitos. Do tempo total disponível, 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos por cada partido, enquanto os 10% restantes são divididos igualmente entre as siglas que superaram a cláusula de desempenho.

Para a eleição deste ano, os partidos precisam cumprir pelo menos um dos seguintes critérios:

• Eleger 13 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação; ou
• Obter 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara, com pelo menos 1,5% dos votos válidos em nove estados.

As exigências ficarão ainda mais rígidas nas próximas eleições. Em 2030, as siglas precisarão alcançar 3% dos votos válidos nacionais ou eleger 15 deputados federais, obedecendo aos critérios de distribuição geográfica previstos na legislação.

Neste ano, o horário eleitoral será exibido em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos, às terças, quintas e sábados, tanto no rádio quanto na televisão. Além disso, haverá inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo da programação das emissoras.

Família Bolsonaro terá maior tempo da história

Mesmo ficando atrás de Lula, Flávio Bolsonaro terá o maior tempo de propaganda eleitoral já obtido pela família Bolsonaro em disputas presidenciais.

Em 2018, Jair Bolsonaro teve apenas 8 segundos por bloco. Na ocasião, Geraldo Alckmin (PSDB) liderava o tempo de TV, com 5 minutos e 32 segundos, enquanto Fernando Haddad (PT) tinha 2 minutos e 23 segundos.

Já em 2022, Bolsonaro ampliou sua participação para 2 minutos e 45 segundos, mas ainda ficou atrás de Lula, que contou com 3 minutos e 23 segundos de propaganda eleitoral.