Medida para compensação da desoneração de municípios e setores deve sair nesta sexta, indica líder do governo
Fazenda despachará medidas compensatórias ao Congresso para acelerar aprovação de novo projeto de lei da desoneração
O pacote de medidas do Governo Federal para compensar a perda de arrecadação decorrente da desoneração para municípios de pequeno porte e para os 17 setores que mais empregam no país deve ser remetido ao Senado Federal até sexta-feira (31). A previsão é do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP).
“A medida provisória deve sair na sexta-feira com o indicativo da fonte para resolução da desoneração. A Fazenda está em debate. Tem hipóteses [sobre a origem da compensação], mas, não quero adentrar em algo que a Fazenda está cuidando”, afirmou Randolfe nessa quarta-feira (29). “A última informação do ministro [Fernando] Haddad é que seja sexta-feira. Mas, pode ser até na segunda”, acrescentou.
A compensação da desoneração chegará ao Congresso por meio de uma medida provisória editada pelo Planalto. O Ministério da Fazenda avalia restringir o crédito presumido do PIS/Cofins para compor o pacote de compensação; entretanto, o Governo Federal ainda não confirma a hipótese publicamente. A compensação é necessária porque a União estima uma despesa de R$ 25,8 bilhões com a desoneração em 2024.
Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.