Marco Aurélio Mello distingue Moraes de Mendonça e diz que Fachin deveria ter sido mais rigoroso

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, avaliou a reunião do plenário da Corte na última terça-feira (15) em entrevista à Itatiaia. O magistrado distinguiu as situações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes e disse que teria sido mais enérgico que Edson Fachin se estivesse na posição de presidente da sessão.

 

A sessão que trataria sobre a possível abertura de uma investigação das relações de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro terminou sem debater o mérito e com a discussão redirecionada para a possibilidade de unir a decisão de investigação do ministro com a possível abertura de um inquérito contra André Mendonça, cuja conduta como relator dos casos envolvendo o Banco Master é questionada por seus pares.

 

Mello diferenciou a situação dos dois ministros e criticou a forma como a reunião da terça-feira foi conduzida. 

 

“Não se pode tocar no mesmo balaio. São distintas a situação do ministro Alexandre Moraes e a situação do ministro André. O presidente que é o relator quando a o caso concreto envolve integrante do Supremo, ele destacou para apreciação o caso do Alexandre Moraes para saber se se abriria ou não investigação do ministro. A meu ver, ele procedeu bem, observando que eu apontei como organicidade. E acabou o dia 15 não decidindo coisa alguma. Discutiram por horas, houve troca de ofensas, o que é indesejável e não se decidiu nada. E houve na questão de ordem, não sei a dúvida que teria surgido no autor do pedido, um pedido de vista. Que não seja um 'perdido de vista'. A sociedade aguarda uma resposta do Supremo que está sangrando e o Supremo não pode cometer um suicídio institucional”, disse o ministro aposentado fazendo referência ao pedido de vista feito por Flávio Dino na sesão.

 

A reunião foi marcada por discussões e ataques entre os ministros mais ligados a Mendonça e os aliados de Moraes. Em uma das várias altercações, protagonizada por Mendonça e Gilmar Mendes, Flávio Dino questionou a condução da sessão pelo presidente da Corte, Edson Fachin e pediu vista do processo.

 

Marco Aurélio Mello elogiou Fachin, mas disse que o ex-colega de Corte poderia ter sido mais rigoroso na condução da sessão.

 

“Eu tocaria de imediato a campainha e pararia aquela discussão. discussão que não é para ser travada na bancada do Supremo. O presidente Fachin é um acadêmico, é um homem dedicado à magistratura e que é um igual aos componentes do tribunal, demais componentes. Ele é um coordenador dos trabalhos, mas ele exerce junto ao colegiado, junto à sessão que está sendo realizado poder polícia e deveria ter, a meu ver, talvez agido com rigor maior quanto a interrupção, a interrupção das agressões. Ele tentou, mas não conseguiu. Chegou a um ponto que ele, inclusive, foi atacado, atribuindo-se a ele ter avocado o processo”, avaliou Mello.

 

Veja a entrevista na íntegra: