O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com firmeza à ameaça de Donald Trump de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto na noite desta quarta-feira (9), Lula classificou a medida como unilateral e alertou que qualquer tentativa nesse sentido será respondida com base na Lei de Reciprocidade Econômica.
Veja a resposta de Lula na Íntegra:
“Tendo em vista a manifestação pública do presidente norte-americano Donald Trump apresentada em uma rede social, na tarde desta-quarta (9), é importante ressaltar: O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém. O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais.
No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática. No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira. É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano.
As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos. Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo.”
Segundo o presidente, o Brasil é uma nação soberana, com instituições sólidas e independentes, e não aceitará qualquer tipo de tutela externa. “Não estamos sujeitos à ingerência ou ameaças que firam a independência das instituições nacionais”, declarou.
Trump anunciou a possibilidade de sobretaxar o Brasil ao lado de outras nações, alegando desequilíbrios comerciais. Lula rebateu o argumento e citou dados do próprio governo norte-americano, que apontam superávit dos Estados Unidos de cerca de US$ 410 bilhões na balança comercial com o Brasil nos últimos 15 anos.
Ainda na nota, o presidente reforçou que todas as empresas, nacionais ou estrangeiras, devem respeitar a legislação brasileira. Ele destacou que a liberdade de expressão no Brasil não deve ser confundida com discurso de ódio, racismo, pornografia infantil ou ataques à democracia.
Por fim, Lula reiterou que o país seguirá firme na defesa de seus interesses econômicos e institucionais: “A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”.
Donald Trump decidiu pela taxação depois de sair em defesa novamente do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele escreveu nas redes sociais: “Deixem o grande ex-presidente do Brasil em paz. Caça às bruxas!”. A divulgação dessa carta foi o terceiro ataque do governo americano ao julgamento de Jair Bolsonaro em um intervalo de um dia e meio.
Em seguida, o Itamaraty convocou o encarregado de negócios da embaixada americana, Gabriel Escobar, para prestar esclarecimentos.
Manifestações além do governo
Além do presidente, nas redes sociais, o ministro do STF, Flávio Dino também se manifestou e postou uma imagem do Itamaraty, iluminado nas cores verde e amarela e disse que é uma honra integrar o STF, orgão que exerce com seriedade a função de proteger a soberania nacional, a democracia, os direitos e as liberdades, tudo nos termos da constituição do brasil e das nossas leis.
Já na Câmara dos Deputados, o líder do PT, Lindbergh Farias, se reuniu juntamente a outros parlamentares da esquerda pra comentar esse anúncio e foi enfático ao dizer que tudo que está acontecendo é uma articulação politica de Eduardo Bolsonaro junto com Tsrcísio de freitas, atual governador de São Paulo.
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro publicou uma carta e se posicionou defendendo a decisão de Trump. No começo do texto, ele já diz que “Uma hora a conta chega”. Ele ressalta ainda que “o Brasil está se afastando, de forma deliberada, dos valores e compromissos que compartilha com o mundo livre.”
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda complementa seu discurso dizendo que pode chamar a taxação de “Tarifa-Moraes”, se referindo ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, a quem ele julga ser um dos maiores responsáveis pelos abusos que ele considera que estão acontecendo contra o Brasil e contra os brasileiros.
Eduardo Bolsonaro pediu ainda uma resposta ao Congresso sobre esse imbróglio e falou sobre uma anistia ampla e uma nova legislação que garanta a liberdade de expressão e a responsabilização dos agentes públicos que abusaram do poder. O parlamentar deixou também um recado: “que se isso não for feito, que a situação tende a se agravar.”
Mais cedo, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin afirmou que aplicar novas tarifas é uma medida injusta e pode prejudicar a economia americana.
“Eu não vejo nenhuma razão para aumento de tarifa em relação ao Brasil. O Brasil não é problema para os Estados Unidos. Então, é uma medida que em relação ao Brasil é injusta e prejudica a própria economia americana’, disse Alckmin antes do anúncio do valor da taxação.
Reunião de emergência
A manifestação de Lula sobre o caso, acontece depois da reunião de emergência, em que o presidente convocou durante à tarde o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente, Geraldo Alckmin e o ministro das Relações exteriores, Mauro Vieira.
Até o momento, a taxa aplicada ao Brasil é a mais alta. Argélia, Brunei, Iraque, Líbia, Moldávia, Sri Lanka e Filipinas estão entre as nações atingidas por tarifas anunciadas nesta quarta, cujas alíquotas vão até 30%.
Trump afirmou que, se o Brasil revidar com tarifas, os Estados Unidos vão responder com mais taxas.
