O líder do PT na Câmara, deputado federal Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta segunda-feira (4) que a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era “previsível” diante do que classificou como “provocação” às medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao lado de parlamentares da legenda, Lindbergh disse a jornalistas que o ministro Alexandre de Moraes “não tinha outra opção” ao determinar que Bolsonaro cumpra reclusão integral em casa, use tornozeleira eletrônica e não receba visitas, exceto familiares próximos e advogados. A decisão foi motivada por um vídeo enviado pelo ex-presidente a apoiadores reunidos em Copacabana, no Rio, no último domingo (3), contrariando restrições já fixadas pelo STF.
“O que os brasileiros querem é o julgamento definitivo. Queremos que ele seja julgado, condenado e pague a sua pena. O ministro Alexandre de Moraes não tinha alternativa”, declarou.
Pressão por cassação de Eduardo Bolsonaro
Lindbergh também afirmou que a bancada do PT vai pressionar pela cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Segundo o líder petista, o filho do ex-presidente estaria “conspirando contra o Brasil” e “instigando chefe de Estado estrangeiro” contra o país.
“Nós temos uma organização criminosa que está trabalhando contra o Brasil. É uma vergonha termos Eduardo Bolsonaro como deputado em exercício, fora do país, conspirando. E Carla Zambelli presa na Itália”, disse.O tema, segundo ele, será discutido na reunião de líderes partidários prevista para quinta-feira (7). Sobre Zambelli, Lindbergh afirmou que o PT vai defender que a representação que pede a cassação do mandato da deputada avance na Comissão de Ética da Câmara.
Rejeição à anistia
O líder do PT também reagiu à pressão de aliados de Bolsonaro para votar uma proposta de anistia. Lindbergh disse que não há qualquer possibilidade de a pauta prosperar no Congresso:
“Chance zero de votar a anistia, porque seria se render a uma chantagem explícita”, afirmou, citando ameaça atribuída a Eduardo Bolsonaro de que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também poderiam ser alvo de represálias.
Decisão de Moraes
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi determinada no âmbito do processo em que ele é réu por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Moraes afirmou que o ex-presidente burlou as medidas cautelares ao produzir e enviar conteúdo para ser publicado em perfis de terceiros, mantendo influência no debate político mesmo proibido de usar redes sociais.
Com a decisão, Bolsonaro está impedido de sair de casa em Brasília e de receber visitas não autorizadas, além de ter todos os celulares do local apreendidos pela Polícia Federal.