O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta terça-feira (5) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.
Na segunda-feira (4), Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro no âmbito da investigação sobre supostos ataques à soberania nacional, alegando descumprimento de medidas cautelares.
Na decisão, o ministro proibiu o ex-presidente de receber visitas, exceto de advogados, e restringiu o contato a pessoas previamente autorizadas pelo Supremo.
No ofício encaminhado ao STF, Sóstenes afirma estar disposto a cumprir eventuais exigências que possam ser impostas por Moraes, como “limitação de tempo, acompanhamento oficial ou quaisquer outras medidas que Vossa Excelência julgar pertinentes”.
“A presente solicitação tem caráter estritamente institucional e humanitário, sendo motivada pela relevância do papel público exercido pelo ex-Chefe de Estado e pela atual condição excepcional a que está submetido”, afirma o documento.
O pedido ainda será analisado por Moraes, que poderá autorizar ou rejeitar a solicitação.
Daniel Silveira
Além de Bolsonaro, Sóstenes também protocolou um segundo pedido para visitar o ex-deputado Daniel Silveira, que cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ).
O parlamentar alega os mesmos motivos do pedido anterior, com justificativas institucionais e humanitárias, e se compromete a cumprir todas as condições que venham a ser determinadas pelo ministro.
Silveira foi condenado em 2022 pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros da Corte.
Em dezembro de 2024, Moraes havia concedido liberdade condicional ao ex-deputado, mas revogou a decisão quatro dias depois, ao ser informado de que Silveira descumpriu medidas cautelares.
