Leilão da BR-381 não tem interessados e será adiado

O leilão para concessão da rodovia BR-381, marcado para acontecer na próxima sexta-feira (24), na B3, em São Paulo, não teve interessados e será adiado. A informação foi confirmada, à reportagem, por uma fonte do governo federal, que disse que os órgãos federais estão empenhados em buscar uma solução para o problema "no menor prazo possível".

O leilão da BR-381 é um dos principais projetos do governo federal para Minas Gerais e foi incluído, em agosto deste ano, no pacote de investimentos previstos para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado.

O Ministério dos Transportes tinha expectativa de que a iniciativa privada investisse R$ 10 bilhões ao longo dos 30 anos de duração do contrato. O edital previa, ainda, que a empresa selecionada seria aquela que apresentasse menor valor de cobrança da tarifa de pedágio. No entanto, como nenhuma empresa demonstrou interesse em assumir a gestão da rodovia federal, um novo edital deve ser feito.

No fim de outubro, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, chegou a comentar com deputados estaduais que empresas chegaram a demonstrar interesse em participar do leilão, o que acabou não se concretizando. Segundo ele, na época, duas ou três concessionárias participariam da concorrência.

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O que previa o edital?

O edital de concessão da BR-381 previa conceder à iniciativa privada 304 quilômetros, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, na região Leste do estado. Entre as principais intervenções esperadas pelo edital, estavam a duplicação de 134 quilômetros e a instalação de terceiras faixas em outros 138 quilômetros.

Confira os detalhes:

• 134 km de duplicações

• 43,4 km de faixa adicional em pista dupla

• 94,9 km de faixa adicional em pista simples

• 9,74 km de vias marginais de duas faixas

• 1,94 km de vias marginais de uma faixa

• 152 km de correções de traçado

• 1 rampa de escape

• 34 passagens de fauna

• 4 ilhas de proteção (passagem de pedestre em nível)

O que diz o Ministério dos Transportes?

Em nota, o Ministério dos Transportes, chefiado pelo ministro Renan Filho (MDB-AL), diz que o governo federal continua "determinado em encontrar uma solução para modernizar e adequar a capacidade da BR-381". O texto ainda ressalta que esta é a terceira tentativa do governo federal em leiloar o trecho que vai de Belo Horizonte a Governador Valadares.

"Vamos retomar o diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU) afim de criar as condições necessárias para viabilizar o investimento privado. O Ministério dos Transportes trabalha para reposicionar o projeto e levá-lo a leilão no primeiro semestre de 2024", diz trecho da nota.

Concessão da BR-381 tem histórico de fracassos

A duplicação da BR-381, também conhecida como ‘Rodovia da Morte’ pelo alto índice de acidentes com vítimas fatais, é uma das mais antigas reivindicações de moradores e lideranças políticas mineiras.

A obra começou a sair do papel em 2014, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando o trecho de mais de 300 quilômetros entre Belo Horizonte e Governador Valadares foi dividido em oito lotes para serem licitados. No entanto, as obras avançaram em apenas dois deles - com cerca de 60 quilômetros de extensão, ao todo. Os demais lotes foram abandonados pelas empresas que venceram as licitações.

Desde 2018, o governo federal aposta na parceria público-privada (PPP) para tirar do papel a obra de duplicação da rodovia. No entanto, por duas vezes o leilão para a concessão da BR-381 fracassou e o projeto passou por várias remodelagens.  

No final de 2021, a concessão da BR-381 foi uma aposta do governo Jair Bolsonaro (PL), mas o projeto não atraiu interesse do setor privado. A obra, que exige o redesenho das pistas para reduzir o número de curvas, é considerada complexa.