O governo federal anunciou nesta semana um conjunto robusto de medidas voltadas à ampliação da presença de médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na redução de desigualdades no acesso à atenção especializada em regiões com escassez de atendimento.
Pela primeira vez, o Ministério da Saúde lançou um programa nacional de provimento de médicos já especialistas, com oferta de bolsas de aprimoramento técnico e atuação direta em municípios previamente mapeados por secretarias estaduais e municipais. A iniciativa busca utilizar a estrutura existente, em muitos casos subutilizada, para fixar profissionais em áreas carentes de atendimento especializado, sem comprometer a qualidade da formação.
O programa conta com apoio de instituições de excelência, como o Hospital Albert Einstein, a Beneficência Portuguesa e o Hospital Sírio-Libanês, que acompanharão os profissionais presencialmente e à distância. Além disso, a certificação será feita em parceria com o Ministério da Educação e as sociedades de especialidades médicas, garantindo o rigor técnico e a transparência do processo.
Ao todo, mais de 115 hospitais já aderiram à iniciativa, que também prevê parcerias com o setor privado, aproveitando a capacidade ociosa de instituições que tradicionalmente não atendem pacientes do SUS. O objetivo é driblar a atual realidade revelada pela demografia médica, que aponta que apenas 10% dos especialistas brasileiros atuam exclusivamente no sistema público.
Para além do provimento, o governo reforça a formação com investimentos na residência médica e multiprofissional, com prioridade nas áreas de oncologia, saúde da mulher e atenção primária. Um dos principais gargalos identificados, a fragilidade das preceptorias, será enfrentado com incentivo financeiro direto aos programas, visando garantir que as vagas ofertadas sejam preenchidas e que os profissionais formados tenham suporte pedagógico e técnico de qualidade.
Na mesma direção, foi consolidada por decreto presidencial a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), que agora exige que União, estados, municípios e entidades privadas compartilhem seus dados de regulação e atendimento. A meta é sistematizar informações e subsidiar as decisões estratégicas do SUS com base em evidências. Vinte e dois estados e mais de 3.800 municípios já estão integrados à plataforma.
Segundo o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, médico infectologista e ex-titular da Saúde, as medidas visam reequilibrar o sistema e garantir que, independentemente do CEP, todo brasileiro tenha acesso a especialistas, exames e procedimentos com qualidade e dignidade. “Não se trata apenas de formar mais médicos, mas de colocá-los onde a população mais precisa e garantir que eles fiquem ali, com estrutura, apoio e valorização profissional”, afirmou.
A expectativa é de que os primeiros profissionais do programa comecem a atuar nos próximos meses, e novos editais para adesão de médicos e instituições devem ser publicados ainda neste semestre.
