Flávio questiona domiciliar ‘temporária’ de Bolsonaro: ‘Tem viés político’

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de conceder uma prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é exótica e possui um viés político. O parlamentar concedeu entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (24), pouco depois do despacho do magistrado.

Segundo Flávio, a concessão de uma domiciliar por 90 dias não possui amparo na própria legislação, nem precedentes na jurisdição. “São coisas que a gente vai discutir na defesa como esclarecer esses temas”, disse o filho 02 do ex-presidente.

Diferente da prisão domiciliar preventiva que o ex-presidente cumpria até novembro do ano passado, e até mesmo no regime fechado no complexo penitenciário da Papuda, Bolsonaro não poderá receber visitas de aliados políticos. Apenas familiares, advogados e profissionais de saúde terão acesso à sua casa.

Questionado sobre esse ponto da decisão, Flávio também afirmou que não há lógica. Segundo ele, o trecho deixa subentendido que é por causa de saúde, mas isso não teria relação com os problemas recentes do ex-presidente.

“Claramente tem um viés político nessa decisão para dificultar, pelo menos, as conversas e articulações políticas. Nós estamos na iminência das eleições. Essa janela de abril é um marco temporal muito importante para a tomada de decisões. Você vê que esse processo, do início até o dia de hoje, e vai continuar até o encerramento, ele é enviesado de questões políticas para tentar dificultar articulações do campo da direita”, disse.

Além das restrições de visitas, o ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica novamente. O descumprimento das regras pode levar à revogação imediata da domiciliar. Ele também está proibido de manter contato com outros investigados ou réus do processo, de acessar as redes sociais, de usar o celular e de gravar vídeos.

Na decisão, Moraes também deixa explícito que a fiscalização não se limita à tornozeleira. Ele prevê vigilância presencial, inclusive com atuação de agentes no entorno da residência, na área externa da casa e a possibilidade de abordagem e verificação dentro do imóvel, caso haja suspeita de descumprimento.