Fachin concentra casos de Moraes, Master e INSS; entenda a decisão
Fachin poderá decidir se assume também a relatoria das duas investigações depois que o material chegar à Presidência ou poderá submeter a decisão ao plenário da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu, na noite deste último sábado (12), a relatoria da investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, que deve ser julgada na próxima terça-feira (15) pelo plenário da Corte. Além deste caso, o magistrado também determinou que os processos envolvendo o Banco Master, do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também fossem remetidos a ele.
Na prática, por meio de petição, o presidente do STF retirou do ministro André Mendonça a relatoria da investigação contra seu colega de Supremo, Alexandre de Moraes. No caso das ações que envolvem o INSS e o Banco Master, abre-se a possibilidade de que a relatoria também seja assumida por Fachin no futuro, mas os casos ficam paralisados até nova decisão da Presidência.
Fachin poderá decidir se assume também a relatoria das duas investigações depois que o material chegar à Presidência ou poderá submeter a decisão ao plenário do Supremo.
Na terça-feira, às 10h, o ministro irá abrir a sessão no plenário lendo as atas da última sessão, realizada no dia 2 de setembro, e, em seguida, passará a palavra ao relator, que, neste caso, é ele próprio.
A definição do rito do julgamento ainda não foi formalmente divulgada.
A medida foi tomada após os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes pedirem acesso à íntegra do material. Como alternativa, os magistrados pediram que o próprio STF solicite à Polícia Federal o fornecimento das cópias.
Fachin havia determinado, neste último sábado, que a PF informe, em até 24 horas, sobre a custódia e o estado em que se encontram os dados extraídos do telefone de Vorcaro, preso por suspeita de fraude. O presidente do Supremo, no entanto, ainda não decidiu se irá autorizar que os dados sejam compartilhados com ministros da Corte.
Veja vídeo:
O julgamento que irá avaliar o pedido de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes está marcado para a próxima terça-feira, enquanto o de André Mendonça será realizado no próximo dia 23.
Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.