Fraudes no INSS: STF concede prisão domiciliar a investigado com doença cardíaca grave
Decisão do ministro André Mendonça leva em conta agravamento do estado de saúde e risco de morte
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Sílvio Roberto Machado Feitoza, investigado por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após o agravamento de uma doença cardíaca grave, com risco de morte.
A decisão atendeu a um pedido da defesa para a conversão da prisão preventiva em domiciliar, diante da piora significativa do estado de saúde do investigado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à medida.
No local, foi diagnosticado com grave doença cardíaca decorrente de isquemia miocárdica, causada pela obstrução de cerca de 90% das artérias coronárias. Em razão do quadro, ele foi submetido a procedimento cirúrgico e permanece internado, com risco de morte.
Medidas cautelares
Apesar da concessão da prisão domiciliar, o ministro impôs uma série de medidas cautelares. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de manter contato com outros investigados da operação e a entrega de todos os passaportes à Polícia Federal, no prazo de 48 horas, diante do risco de fuga — considerado o alto valor que teria sido desviado.
Na decisão, André Mendonça ressaltou que, embora estivessem presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva, o agravamento do estado de saúde, devidamente comprovado nos autos após a decretação da prisão, justifica a adoção de medidas alternativas, sem prejuízo ao andamento das investigações.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.