Comissão pode votar relatório que pede cassação de Lucas Ganem nesta quinta (25)
De acordo com o relatório, há existência de 'fraude e simulação no domicílio eleitoral' que acabou por 'viciar a própria eleição e burlar a soberania do voto'
O relatório final da Comissão Processante que investiga o vereador Lucas Ganem (MDB) por suspeita de fraude eleitoral na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode ser votado já nesta quinta-feira (25).
O documento, de autoria do relator Edmar Branco (PCdoB), pede a cassação de Ganem e conclui que o acervo probatório produzido nos autos seria suficiente para comprovar as condutas atribuídas ao vereador. De acordo com o relatório, há existência de "fraude e simulação no domicílio eleitoral" que acabou por "viciar a própria eleição e burlar a soberania do voto". O texto também aponta que a estrutura operacional do mandato estaria "fortemente concentrada no estado de São Paulo".
Caso o relatório seja apreciado e aprovado pela Comissão Processante nesta quinta-feira, o colegiado deverá solicitar ao presidente da Casa, vereador Juliano Lopes (Podemos), a convocação de uma sessão específica do Plenário para o julgamento do processo.
A expectativa de interlocutores ouvidos pela Itatiaia é que, se houver aprovação, o texto votado pelos demais parlamentares ainda na segunda-feira (29).
Nessa ocasião, poderão ser lidas peças processuais, e os vereadores que desejarem se manifestar terão até 15 minutos para cada pronunciamento. Ao fim dos debates, Ganem ou sua defesa poderão apresentar sustentação oral pelo prazo de até duas horas.
Concluída essa etapa, o Plenário realizará uma votação nominal. Para que haja a cassação do mandato, será necessário o voto favorável de pelo menos dois terços dos vereadores.
Se a maioria optar pela condenação, será expedido o decreto legislativo de cassação. Caso o relatório seja rejeitado pelo Plenário, o processo será arquivado.
Conforme a denúncia apresentada ao Legislativo contra Ganem, o vereador, natural de São Paulo e que atuava no município de Indaiatuba (SP), apresentou um comprovante de residência em Belo Horizonte para poder disputar a eleição municipal, mesmo sem morar na capital mineira.
A defesa de Ganem nega as supostas irregularidades.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.