Presidente do TJMS assume governo interino em Mato Grosso do Sul

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, assumiu interinamente o governo do estado, em Campo Grande (MS), no último domingo (1º). A medida ocorre em decorrência do afastamento simultâneo do governador Eduardo Riedel (PP-MS), do vice Barbosinha (Republicanos-MS) e do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), Gerson Claro (PP-MS). O magistrado ficará no posto até o dia 6 de novembro.

Segundo o artigo 87 da Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul, o presidente da corte estadual é o responsável pelo comando do estado quando se ausentam ao mesmo tempo o chefe e o vice do Executivo, assim como o presidente da Assembleia Legislativa. Em publicação nas redes sociais, ao lado de Pavan, Riedel informou à população de sua ausência no período e do governo interino do desembargador: "Desejar muita sorte, muito trabalho nessa semana, com muita responsabilidade que ele sempre teve. Não tenho dúvida nenhuma de que o estado estará em ótimas mãos."

O desembargador é o quarto presidente a assumir o posto na história do estado. Antes dele, José Augusto de Souza assumiu por algumas horas o comando de Mato Grosso do Sul em 2002, enquanto o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte ficou na cadeira do executivo por 12 dias, entre 20 de setembro e 2 de outubro de 2006. O caso mais recente aconteceu em 2019, quando o então presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, ficou interinamente no cargo entre a tarde de 8 de julho e o dia seguinte.

No vídeo postado por Riedel, Pavan ressaltou manter a governabilidade do atual mandatário "sem sobressaltos" para a garantia das mesmas condições deixadas pelo atual mandatário. O desembargador também ressaltou o período como uma expressão da "harmonia e da colaboração" que devem nortear os Poderes. "Encaro essa missão como expressão da harmonia e da colaboração que devem nortear as relações entre os Poderes constituídos, sempre em benefício da população sul-mato-grossense", finalizou.

A CNN Brasil procurou as assessorias do governo do estado e da assembleia legislativa sobre o motivo das licenças e aguarda retorno.