Fonteles defende equilíbrio fiscal em meio a debate no PT

O governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT-PI), enalteceu nesta segunda-feira (2) a importância do equilíbrio fiscal para a manutenção das políticas públicas. A declaração do petista, cotado para assumir o ministério da Fazenda no quarto mandato do presidente Lula (PT), ocorre em meio a divergências dentro da legenda sobre os rumos da política econômica do próximo governo.

Fonteles aproveitou o anúncio da permanência de seu secretário estadual da Fazenda para reforçar a defesa da responsabilidade com as contas públicas. Em publicação nas redes sociais, o governador informou que Emílio Joaquim de Oliveira Júnior continuará à frente da Secretaria da Fazenda do Piauí durante seu próximo mandato.

"Nossos agradecimentos por aceitar a renovação dessa missão tão importante para garantir o equilíbrio fiscal do Estado do Piauí e, consequentemente, as diversas políticas públicas que melhoram a vida do nosso povo", escreveu Fonteles.

Na mesma publicação, o governador destacou os indicadores fiscais do estado. Segundo Fonteles, o Piauí lidera o país em investimentos públicos proporcionais à receita, possui classificação B+ de capacidade de pagamento pelo Tesouro Nacional e mantém as despesas com pessoal em 38%. Ele também afirmou que o estado está entre os dois únicos do país sem dívidas junto ao governo federal e apresenta uma taxa de endividamento inferior à metade da registrada em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ao encerrar a publicação, escreveu: "Viva o Equilíbrio Fiscal!!!".

View this post on Instagram

A post shared by Rafael Fonteles (@rafael.fonteles)

O nome de Rafael Fonteles ganhou força nas discussões sobre a composição da equipe econômica do quarto mandato de Lula. O governador é considerado um dos favoritos para assumir o ministério da Fazenda, embora ainda não exista uma definição do presidente sobre o comando da pasta. Fonteles, por sua vez, afirmou nesta quinta-feira (29) que não discutiu com Lula ou qualquer outra pessoa a possibilidade de assumir um cargo no próximo mandato presidencial, nem tratou sobre a condução da política econômica.

A manifestação de Fonteles ocorre após a proposta do economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, ganhar apoio de integrantes do PT. A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-presidente nacional da legenda, defendeu neste domingo (1º) o artigo do economista como uma contribuição para o debate sobre a política fiscal brasileira.

No texto, publicado em 25 de setembro, Lara Resende argumenta que o principal fator de crescimento da dívida pública brasileira é o elevado custo dos juros, e não o desequilíbrio entre receitas e despesas primárias do governo. O economista propõe a criação de um CFMN (Conselho Fiscal e Monetário Nacional), responsável por estabelecer metas integradas para as políticas fiscal e monetária. A proposta prevê uma redução gradual da Selic, atualmente em 13,75% ao ano, para cerca de 7,5% em 12 meses.

Lara Resende defende ainda a definição de limites para a taxa básica de juros, vinculados à meta de inflação e ao crescimento potencial da economia. Na avaliação do economista, a redução dos juros diminuiria as despesas do governo com o serviço da dívida pública e permitiria melhorar os indicadores fiscais sem a necessidade de um ajuste concentrado na contenção de gastos primários.

O posicionamento de Lara Resende contrasta com a estratégia defendida pela atual equipe econômica, que considera necessário controlar o crescimento das despesas e alcançar resultados primários capazes de estabilizar a dívida pública. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou nesta segunda-feira (2) que a proposta de limitar os juros esteja em discussão no governo. Ele também afastou a informação de que haveria uma reunião agendada entre Lula e Lara Resende.