Coordenador do plano de Lula defende mudança na política econômica e apoia proposta de Lara Resende

O economista José Sérgio Gabrielli, coordenador do programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a campanha à reeleição, divulgou nesta segunda-feira (2) um documento em que celebra o fim do chamado “pensamento único” nos debates econômicos e critica políticas de “austeridade contra o eleitor”. No texto de 11 páginas, ele elogia propostas do economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, incluindo a criação de mecanismos para coordenar as políticas fiscal e monetária.

Gabrielli defende que o país amplie o debate sobre alternativas para a gestão econômica e destaca a necessidade de evitar conflitos entre as decisões sobre gastos públicos e juros. “Merece atenção especial a proposta de André Lara Resende de criação de um mecanismo mais amplo do que o CMN (Conselho Monetário Nacional) para coordenar a política monetária e fiscal no Brasil. O pior dos mundos é a situação de conflito de objetivos entre as duas políticas no curto prazo”, escreveu.

No domingo (1º), o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, informou que Lula deverá se reunir com Lara Resende nesta segunda-feira. A possibilidade levantou especulações sobre os rumos da política econômica em um eventual quarto mandato do petista. Em entrevista à CNN Brasil, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que o encontro esteja sendo organizado. Segundo ele, não há agenda marcada entre o presidente e o economista nem discussão sobre propostas de Lara Resende para serem apresentadas a Lula.

“É um tema fático. Não existe agenda marcada entre o presidente Lula e André Lara Resende. Não é uma questão de ser contra ou a favor. Não tem”, afirmou Durigan. “Não estamos discutindo nenhuma proposta do André Lara Resende para levar ao presidente”, acrescentou. Apesar da negativa, as discussões em torno das ideias de Lara Resende provocaram especulações sobre possíveis divergências dentro do PT a respeito da condução fiscal do governo. No centro do debate está a proposta de estabelecer limites para a taxa básica de juros, a Selic.

Nas redes sociais, a ex-ministra Gleisi Hoffmann classificou o artigo de Lara Resende como “fundamental para enfrentar essa ofensiva terrorista” dos mercados contra a agenda fiscal do governo. O presidente nacional do PT, Edinho Silva, por sua vez, tentou conter as especulações e reforçou o papel de Durigan como principal interlocutor do governo na área econômica.

“As especulações na área econômica não colaboram com o país, e só fazem o jogo dos especuladores, dos oportunistas do mercado, aqueles que apostam contra o governo Lula, contra o futuro do país. O único que fala em nome do governo Lula na política econômica é o ministro Dario Durigan”, declarou.

Gabrielli critica austeridade e minimiza risco da dívida pública

O documento divulgado por Gabrielli tem como título “Política fiscal para o fim de 2026 e para 2027 - Poucas lições tiradas do programa eleito com o presidente Lula”. No texto, o economista minimiza os riscos relacionados à solvência do país, apesar do crescimento da dívida pública nos últimos anos, e defende a abertura de espaço para propostas alternativas à política econômica atual.

“Felizmente, alguns economistas de fora do governo se manifestaram publicamente pedindo mais progressividade na cobrança de impostos, adoção de novas formas de institucionalidade na relação entre política fiscal e política monetária e, inclusive, a adoção de mecanismos monetários heterodoxos, como o tabelamento de juros”, escreveu.

Em seguida, Gabrielli celebrou a ampliação do debate econômico: “Que bom que o debate se estabeleceu e aparentemente não há mais a onipresença do pensamento único. Viva a democracia!”. Ao abordar a situação fiscal brasileira, o economista dá mais atenção à dívida líquida do que à dívida bruta. Esta última avançou cerca de 11 pontos percentuais desde o início de 2023 e chegou a quase 83% do Produto Interno Bruto (PIB). Já a dívida líquida, segundo o indicador citado por Gabrielli, corresponde a 69,3% do PIB, patamar que ele considera compatível com o de países de dimensão econômica semelhante à brasileira.

O coordenador do programa de governo de Lula também descarta um cenário de preocupação excessiva com o endividamento em moeda estrangeira. Ele argumenta que mais de 90% da dívida pública está denominada em moeda nacional e que o Brasil possui reservas internacionais elevadas.

“Do ponto de vista cambial, também não há por que se ter uma atitude de apavoramento, dado o fato de que mais de 90% da dívida ser em moeda nacional e o país dispor de enormes reservas cambiais”, afirmou.

Proposta de Lara Resende prevê limite para a Selic

Ao discutir alternativas para o ajuste das contas públicas, Gabrielli defende medidas que não impliquem “austeridade contra o eleitor” nem representem, segundo ele, o descumprimento do programa apresentado por Lula durante a campanha. O economista, porém, avalia que as medidas fiscais dificilmente seriam suficientes para compensar os gastos com juros da dívida pública. Por isso, ele demonstra apoio à discussão de propostas como a apresentada por Lara Resende.

O economista, que participou da elaboração do Plano Real, propõe a criação do Conselho de Política Fiscal e Monetária (CFMN), uma estrutura que estabeleceria metas conjuntas para as políticas fiscal e monetária em um horizonte de quatro a cinco anos. O objetivo seria coordenar decisões sobre as contas públicas e a definição dos juros.

O ponto mais controverso da proposta prevê que o Banco Central mantenha a Selic em uma faixa entre 3% e aproximadamente 5,5% ao ano. O limite inferior corresponderia à meta de inflação, enquanto o superior teria como referência o crescimento nominal potencial estimado da economia brasileira.

Pelo modelo, a taxa básica só poderia permanecer fora desse intervalo em situações excepcionais, mediante autorização do conselho. Lara Resende também propõe um período de transição de 12 meses para reduzir a Selic a 7,5% ao ano. Inicialmente, a taxa ficaria dois pontos percentuais acima do teto de 5,5%, como margem temporária de segurança. A diferença seria diminuída gradualmente até desaparecer.