Ex-presidente da Petrobras critica 'arrocho fiscal' e defenda taxação de super-ricos

Em um texto divulgado na última sexta-feira (7), o economista José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras e coordenador do programa de governo à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou o "arrocho fiscal" e defendeu que o equilíbrio das contas públicas não deve ser visto "como um fim em si mesmo", atribuindo ao Banco Central a responsabilidade pelo crescimento acelerado da dívida pública.

Gabrielli culpou o Banco Central pelo crescimento acelerado da dívida e argumentou que "não dá para aceitar" recomendações de construir um superávit primário acima de dois por cento do PIB para fazer frente a isso.

"A redução do déficit público não pode depender exclusivamente da contenção de despesas e do arrocho fiscal, medidas que historicamente penalizam os mais vulneráveis", afirma Gabrielli no texto, de sete páginas, disparado a contatos praticamente ao mesmo tempo em que foi divulgado o programa de governo à reeleição de Lula.

O ex-presidente da Petrobras defende os pisos constitucionais da saúde e da educação como "conquistas" do movimento social. Para ele, sua mudança pode ter impactos negativos nesses setores, mas pode haver mais "eficiência e eficácia" no gasto.

Outras medidas frequentemente cobradas por economistas e pelo mercado são minimizadas no texto: "Conter os reajustes das aposentadorias, dos salários dos funcionários públicos e do salário mínimo é, como diz o povo, "enxugar gelo" se os juros continuarem altos", escreve.

Segundo ele, são necessárias medidas que ampliem a eficiência, a transparência e a qualidade do gasto público.

"Isso inclui a revisão criteriosa e a eventual extinção de benefícios fiscais e subsídios que não apresentam retorno econômico ou social claro, desonerando os cofres públicos e direcionando recursos para áreas de maior impacto."

Gabrielli ataca também a regressividade do sistema tributário brasileiro e diz que é possível alcançar mais equilíbrio pelo lado da receita, sem aumentar a carga de impostos, mas melhorando sua progressividade.

"Aumentar a taxação sobre os super-ricos, enquanto se desonera o consumo e a produção, é essencial para financiar o estado de bem-estar social de forma equitativa. Estamos aqui falando no topo da pirâmide dos rendimentos tributários brasileiros", sustenta.

O ex-presidente da Petrobras chama as emendas parlamentares, que atingiram um valor recorde de R$ 61 bilhões em 2026, de "sequestro do orçamento".

Segundo o documento, as emendas representam, no Orçamento de 2026, mais de um quinto das despesas discricionárias da União. A pulverização desses recursos, muitas vezes sem critérios técnicos ou alinhamento com prioridades nacionais, reduziria a capacidade do Executivo de planejar e executar políticas públicas de longo prazo.

Para o autor, o volume de emendas compromete a coordenação dos investimentos em áreas consideradas estratégicas, como infraestrutura, ciência, tecnologia e inovação. O documento defende uma articulação maior entre Executivo e Legislativo para enfrentar o problema e afirma que um orçamento mais coeso permitiria direcionar os recursos públicos para objetivos nacionais, em vez de interesses locais e de curto prazo.

Ao tratar do endividamento, o documento sustenta que o principal motor recente da expansão da dívida não está no crescimento dos gastos primários, mas no elevado custo financeiro associado às taxas de juros.

A argumentação se apoia na comparação entre o déficit primário e os encargos da dívida: segundo o texto, desde 2023 pouco mais de dez por cento da expansão da dívida líquida teria vindo do acúmulo de déficits primários, enquanto quase noventa por cento seriam explicados pelo pagamento de juros.

É nesse ponto que o autor direciona a crítica ao Banco Central. O documento afirma que a política monetária contracionista, ao manter juros elevados para combater a inflação, aumenta o custo de carregamento da dívida e reduz a capacidade de investimento do Estado.

A crítica, porém, não contempla toda a evolução recente do endividamento: segundo dados divulgados pelo próprio BC, a dívida bruta do governo geral chegou a 81,9% do PIB em junho de 2026, ou R$ 10,4 trilhões, maior nível desde abril de 2021. Naquele mês, a alta de 0,9 ponto percentual em relação a maio foi influenciada principalmente pelos juros nominais, que responderam por 0,8 ponto percentual, mas também pelas emissões líquidas de dívida, com 0,6 ponto percentual.

A comparação também mostra que a dívida bruta estava em 71,38% do PIB quando Lula assumiu o governo, em janeiro de 2023. Ou seja, embora o documento enfatize o peso dos juros na trajetória do endividamento, os números do BC mostram uma elevação de mais de dez pontos percentuais do PIB desde então.