O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, na última segunda-feira (19), o prazo para envio de sugestões de aperfeiçoamento das regras para as
Passado o período de recebimento das sugestões, entre 3 e 5 de fevereiro, o TSE realizará audiências públicas sobre as minutas de resoluções sobre o pleito deste ano.
Além dos eleitores, o espaço de participação popular também pode ser utilizado por partidos políticos, entidades públicas e privadas e associações profissionais ou acadêmicas.
As audiências de fevereiro serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da
Temas e horários das audiências
Nos dois primeiros dias, as sessões estão marcadas para as 10h e, em 5 de fevereiro, a abertura se dará às 11h. As audiências são divididas a partir dos seguintes temas:
- 3 de fevereiro: pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.
- 4 de fevereiro: registro de candidaturas, ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e à prestação de contas
5 de fevereiro: propaganda eleitoral; representações e reclamações; ilícitos eleitorais; transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação; e consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.
