Ciro Gomes pede cassação da chapa de Elmano de Freitas na Justiça Eleitoral
Defesa do candidato do PSDB alega desequilíbrio na veiculação de propagandas em rádio e televisão na reta final do primeiro turno das eleições estaduais no Ceará
A campanha de Ciro Gomes (PSDB) acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) contra o governador reeleito, Elmano de Freitas (PT), e sua vice, Gabriella Aguiar (PSD). A ação investiga suposto abuso de poder midiático e uso indevido dos meios de comunicação social, alegando assimetria e exploração desproporcional do tempo de rádio e rádio e televisão em benefício da chapa petista.
Na votação em primeiro turno do dia 4 de outubro, Elmano conquistou a reeleição ao Palácio da Abolição com 53,19% dos votos válidos, enquanto Ciro obteve 46,22%.
Os advogados do tucano solicitam a cassação do registro ou do diploma dos eleitos, a declaração de inelegibilidade por oito anos para os envolvidos, além da preservação das gravações das emissoras.
A campanha de Ciro questiona uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Toffoli reverteu um posicionamento do próprio TRE-CE,que havia reduzido a cota publicitária de Elmano e garantido direito de resposta a Ciro por inserções que o associavam à família Bolsonaro e determinou a restituição do tempo de TV e rádio do governador mesmo após o término do horário eleitoral gratuito, em 1º de outubro.
Segundo a peça judicial, a medida resultou na veiculação de 776 ocorrências de propaganda entre os dias 2 e 3 de outubro, em período no qual o espaço já não estava disponível aos demais concorrentes ao governo.
A defesa de Ciro argumenta que as peças transmitidas não funcionaram como direito de resposta, mas sim como propaganda eleitoral exclusiva da chapa de Elmano.
A acusação também aponta inconsistências na participação de aliados políticos. De acordo com o processo, o senador e ex-governador Camilo Santana (PT-CE) teria aparecido nas inserções acima do limite legal de 25% reservado a apoiadores.
O atual governador ainda não se manifestou.
Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.