Senado inicia votação da PEC que acaba com a escala 6x1

O Senado Federal iniciou, na tarde desta quarta-feira (14), a sessão que pode marcar um dos principais capítulos da discussão sobre a redução da jornada de trabalho no país. Está em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que substitui a escala 6x1 pela 5x2, reduzindo gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas.

Ao abrir os trabalhos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que cumpriu o compromisso de pautar a proposta após o período eleitoral e ressaltou que o texto já superou todas as etapas regimentais necessárias para chegar ao plenário: "Hoje, cumpro a minha palavra. A matéria está na pauta para votação em primeiro turno no Senado Federal", declarou.

Em seu discurso, Alcolumbre destacou que a mudança representa mais do que uma simples alteração na jornada de trabalho. Segundo ele, para milhões de brasileiros, um dia a mais de descanso significa mais tempo com a família, mais qualidade de vida e mais oportunidade para cuidar da saúde.

O presidente do Senado também reconheceu que a proposta gera impactos econômicos e sociais e, por isso, afirmou que o Parlamento precisa analisar o tema com responsabilidade: "Um tema dessa dimensão exige coragem para enfrentar os desafios, responsabilidade para avaliar seus efeitos e disposição para construir caminhos", afirmou.

Alcolumbre ressaltou ainda que o papel da Presidência foi garantir que a matéria chegasse ao plenário, mas que a decisão final caberá aos 81 senadores.

Calendário especial pode acelerar tramitação

Além da votação em primeiro turno da PEC, o Senado também deve analisar nesta quarta-feira um requerimento de calendário especial. O documento já reúne o número mínimo de assinaturas necessárias para ser apreciado pelo plenário, mas ainda depende de votação.

Se aprovado, o calendário especial permitirá reduzir o intervalo regimental entre o primeiro e o segundo turno da PEC, abrindo caminho para que toda a tramitação no Senado seja concluída ainda antes do segundo turno das eleições presidenciais.

Como fica a jornada

A proposta estabelece uma transição em duas etapas:

• dois meses após a promulgação, a jornada máxima semanal passa de 44 para 42 horas;
• um ano depois, o limite cai para 40 horas semanais.

O texto também garante dois dias de descanso remunerado por semana, consolidando o modelo conhecido como escala 5x2.

A sessão segue em andamento e deve contar com pronunciamentos de parlamentares favoráveis e contrários à proposta antes da votação em primeiro turno.