O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também podem ser alvos de sanções por parte do governo dos Estados Unidos. A declaração foi feita durante entrevista ao canal Oeste com Elas, nesta sexta-feira (24), em meio à escalada de tensões diplomáticas entre Brasil e EUA.
Eduardo mencionou que novas medidas da gestão do ex-presidente Donald Trump podem ser anunciadas “a qualquer momento”, incluindo a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o deputado, o ex-presidente norte-americano teria um “arsenal sobre a mesa” pronto para ser utilizado. “Talvez até hoje, Deus queira, a Lei Magnitsky contra o Alexandre de Moraes. Esse vai ser só mais um capítulo dessa novela. Não será o último”, afirmou.
Na semana passada, os EUA já haviam suspendido os vistos de Moraes, de outros sete ministros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. As sanções vieram na esteira da decisão da Casa Branca de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos brasileiros, em uma medida que combina tensões comerciais e críticas à atuação do Judiciário brasileiro.
Ao justificar a sobretaxa, Donald Trump alegou motivos tarifários, mas também demonstrou insatisfação com decisões do Supremo Tribunal Federal que afetaram plataformas digitais e com o andamento do processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de crimes contra a democracia.
O Palácio do Planalto interpretou o gesto como um ataque direto à soberania nacional, com potencial de pressionar o Brasil politicamente em favor de Bolsonaro e seus aliados. Até o momento, o governo Lula ainda não anunciou medidas comerciais em resposta.
Nesta quinta-feira (24), o subsecretário de Diplomacia Pública dos EUA, Darren Beattie, voltou a criticar Alexandre de Moraes, acusando o magistrado de liderar um “complexo de perseguição e censura” contra Jair Bolsonaro. Segundo Beattie, Washington está “atento” e “tomando as devidas providências”.
O que é a Lei Magnitsky?
Criada em 2012, durante o governo de Barack Obama, a Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos apliquem sanções individuais contra autoridades estrangeiras envolvidas em violações de direitos humanos. Entre as penalidades possíveis estão congelamento de bens, cancelamento de vistos, bloqueio de contas bancárias, suspensão de perfis em redes sociais e proibição de entrada em território norte-americano.
