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Dark Horse: Câmara dos Deputados informa ao STF sobre viagem de Mario Frias

Decisão do ministro Flávio Dino foi assinada na quarta-feira (20), após sucessivas tentativas frustradas de intimação do parlamentar por parte do STF

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O deputado federal Mário Frias (PL-SP)
O deputado federal Mário Frias (PL-SP) • Roberto Castro/Mtur

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado pela Câmara dos Deputados, nessa quinta-feira (21), de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) viajou ao exterior sem autorização prévia para missão oficial internacional.

O documento foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, que havia dado prazo de 48 horas para a Casa explicar a viagem de Frias ao exterior. O STF tentava, havia mais de um mês, intimar Frias para prestar esclarecimentos sobre uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões destinada ao Instituto Conhecer Brasil, ONG ligada à produtora do filme "Dark Horse", sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O pedido foi encaminhado ao presidente da Câmara, Hugo Motta. No ofício, Dino solicita informações detalhadas sobre a missão internacional do deputado, incluindo período autorizado da viagem, custos, pagamentos e situação funcional do parlamentar durante a permanência no exterior.

Em entrevista ao SBT News, concedida quarta-feira (20), Mario Frias afirmou que esteve no Bahrein na semana passada para “propor investimentos no Brasil” e que atualmente está nos Estados Unidos para uma “prospecção de investimento em segurança pública”.

O deputado afirmou que retornará ao país nos próximos dias e negou intenção de fugir das investigações. “Tenho passagem de volta para o Brasil. Tenho uma filha de 14 anos no Brasil, minha esposa está no Brasil. Não devo nada e estou pronto para prestar contas”, declarou.

Nessa quinta-feira (21), Frias voltou a se manifestar e disse estar à disposição para um encontro presencial com Flávio Dino para prestar esclarecimentos sobre a viagem oficial ao Bahrein. Segundo o parlamentar, o objetivo da missão foi “fortalecer as relações bilaterais” entre os dois países.

Tentativas de localização

De acordo com informações do STF, houve ao menos cinco tentativas de contato com o deputado e seu gabinete. Na semana passada, um oficial de Justiça telefonou para o gabinete de Frias na Câmara e foi informado por uma secretária de que o parlamentar estava em “missão internacional”, sem previsão de retorno.

Já na última segunda-feira (18), o servidor esteve em um endereço ligado ao deputado em Brasília, mas o porteiro do edifício informou que Frias não mora no local há cerca de dois anos. Diante das dificuldades para localizar o parlamentar, Dino também determinou que a Câmara fornecesse os endereços atualizados de Mario Frias em Brasília e em São Paulo.

Investigação sobre emenda parlamentar

Mario Frias é alvo de uma apuração preliminar no STF sobre o envio de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, organização ligada à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelo filme Dark Horse. A produção retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. Frias é apontado como produtor-executivo, além de atuar como roteirista do longa.

O caso chegou ao STF após representação apresentada pela deputada Tabata Amaral. A parlamentar questiona possível desvio de finalidade na destinação dos recursos públicos. Frias nega irregularidades e afirma que há parecer da Advocacia da Câmara atestando ausência de inconsistências ou vícios formais nas emendas destinadas ao instituto.

Filme entrou no centro da controvérsia

O filme “Dark Horse” ganhou repercussão após o site The Intercept Brasil divulgar conversa em que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar a produção. Após a divulgação do conteúdo, Flávio Bolsonaro negou qualquer combinação de vantagem indevida e afirmou que os recursos mencionados eram de origem privada.

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