STF abre investigação sobre R$ 2,6 mi em emendas para filme de Bolsonaro

O ministro do STF Flávio Dino determinou a abertura de um procedimento sob sigilo para apurar suspeitas de irregularidades na destinação de emendas parlamentares relacionadas a ONGs e estruturas ligadas ao filme “Dark Horse”, cinebiografia inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão foi tomada no âmbito de uma ação dos deputados Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP), que apontaram possíveis desvios de finalidade, quebra de transparência e falta de rastreabilidade no uso de emendas parlamentares destinadas ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.

No despacho, Dino afirma que há indícios de possível descumprimento de decisão anterior do STF sobre regras de transparência para emendas parlamentares. O ministro também cita novas acusações envolvendo o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que, além de parlamentar, atua como produtor-executivo do filme.

Segundo a denúncia apresentada ao Supremo, Frias teria destinado recursos públicos ao Instituto Conhecer Brasil. Também são citadas a GOUP Entertainment, a Academia Nacional de Cultura e a Conhecer Brasil Assessoria.

De acordo com a representação, todas essas estruturas teriam ligação com a produtora cultural Karina Ferreira da Gama, associada à produção do longa “Dark Horse”.

 

A decisão de Dino ocorre em meio à crise provocada pela divulgação de mensagens e áudios entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso. Nas conversas reveladas pelo site Intercept, Flávio cobra recursos prometidos para financiar o filme sobre o pai.

Outro lado

Após a repercussão dos áudios entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, o deputado federal Mario Frias divulgou nota afirmando que não existe contradição nas versões apresentadas sobre o financiamento do projeto. Segundo ele, Daniel Vorcaro e o Banco Master nunca foram investidores formais do filme, embora o relacionamento jurídico tenha ocorrido por meio da empresa Entre, descrita como pessoa jurídica distinta.

Frias também afirmou que Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro não possuem participação societária no longa ou em empresas ligadas ao projeto e que o filme foi produzido exclusivamente com capital privado, sem uso de recursos públicos.

Na mesma investigação citada por Dino, a ONG Academia Nacional de Cultura é apontada como destinatária de cerca de R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares enviadas por nomes como Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollon.

Veja a nota na íntegra:

Na condição de produtor executivo do longa-metragem Dark Horse, esclareço que não há contradição material entre os posicionamentos públicos sobre o financiamento do projeto, mas uma diferença de interpretação sobre a origem formal do investimento.

Quando afirmei anteriormente que não há “um centavo do Master” no filme, referia-me ao fato de que Daniel Vorcaro não é e nunca foi signatário de relacionamento jurídico, assim como o Banco Master nunca figurou como empresa investidora. O nosso relacionamento jurídico foi firmado com a Entre, pessoa jurídica distinta.

Reitero que o senador Flávio Bolsonaro e o Deputado Eduardo Bolsonaro não têm sociedade no filme nem na produtora ou com qualquer outra estrutura ligada ao filme, tendo apenas autorizado o uso de direitos de imagem da família. Também reafirmo que todo o dinheiro captado foi utilizado exclusivamente na produção do filme Dark Horse, projeto realizado com capital privado e sem qualquer recurso público.

Deputado Federal Mário Frias
Produtor Executivo