Anac monitora voos entre Brasil e EUA e orienta passageiros sobre atrasos e cancelamentos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) monitora os voos entre o Brasil e os Estados Unidos após a suspensão das decolagens nos aeroportos norte-americanos nesta sexta-feira (13). Diante das restrições, a agência orienta os passageiros a procurar as companhias aéreas para consultar a situação dos voos e verificar possíveis alterações.

A medida determinada pela Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) afeta operações com origem ou destino ao país. A restrição foi adotada por questões de segurança, após uma falha de comunicação nos centros de controle de tráfego aéreo norte-americanos.

O alerta também chegou aos aeroportos brasileiros. A GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informou que recebeu uma orientação do Centro de Comando Federal de Aviação dos Estados Unidos para que todo o tráfego aéreo com origem ou destino ao país permaneça em solo até novo aviso.

A concessionária recomenda que passageiros com viagens previstas para os Estados Unidos consultem diretamente as companhias aéreas antes de se deslocarem aos aeroportos.

Em Minas Gerais, o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, ainda não registrava impactos da suspensão até a noite desta sexta-feira. Apesar disso, dois voos da Azul entre Belo Horizonte e Orlando, na Flórida, previstos para sábado (14), estavam em observação. Uma operação de chegada está programada para as 7h35, enquanto a partida para os Estados Unidos está prevista para as 12h25.

Quais são os direitos dos passageiros em caso de atraso ou cancelamento?

A Anac determina que as companhias aéreas comuniquem imediatamente os passageiros sobre atrasos, cancelamentos ou interrupções dos serviços. As empresas também devem manter os clientes informados sobre a previsão de partida dos voos que sofrerem alterações.

Além disso, as companhias são obrigadas a oferecer assistência material gratuita de acordo com o tempo de espera no aeroporto. Os direitos são os seguintes:

• A partir de uma hora: comunicação e acesso a meios de informação, como internet e telefone.

• A partir de duas horas: alimentação adequada, que pode ser oferecida por meio de crédito, refeição ou solução equivalente.

• A partir de quatro horas: o passageiro pode escolher entre reacomodação em outro voo, reembolso integral da passagem ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, quando aplicável.

A reacomodação deve ser gratuita e ocorrer na primeira oportunidade, em voo da própria companhia ou de outra empresa aérea, com data e horário mais próximos dos originalmente contratados.

Caso essa alternativa não seja conveniente, o passageiro pode escolher outro voo, em data e horário de sua preferência. Nesse caso, a reacomodação será feita em voo da própria companhia aérea e dentro do prazo de validade restante da passagem.

Como reclamar à Anac?

Caso a companhia aérea não cumpra as obrigações ou não apresente uma solução para o problema, o passageiro pode registrar uma reclamação na plataforma Anac Passageiro.

A orientação da agência é que os passageiros acompanhem as informações diretamente com as empresas aéreas, já que a situação dos voos pode mudar conforme as decisões das autoridades norte-americanas.