O Congresso Nacional realiza na próxima terça-feira (17), às 15h30, no plenário do Senado Federal, uma sessão solene para promulgar o decreto legislativo que confirma a adesão do Brasil ao acordo provisório de comércio entre o
A cerimônia marca a etapa final da tramitação do tratado no Parlamento brasileiro, depois da aprovação do texto pelo Senado no último dia 5 de março. O parecer favorável foi apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).
A realização da sessão foi defendida pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que acompanhou a tramitação da proposta no Congresso e participou de articulações políticas e diplomáticas para viabilizar o avanço do acordo. Segundo o parlamentar, a promulgação representa o resultado de anos de negociação e diálogo entre os países envolvidos. Para ele, o momento simboliza a consolidação de um esforço diplomático que envolveu diferentes governos e instâncias parlamentares.
Durante o processo de negociação, integrantes do Congresso brasileiro também participaram de missões internacionais para dialogar com parlamentares europeus. Nelsinho Trad lembrou que foram realizadas reuniões com eurodeputados em cidades como Bruxelas, Estrasburgo, Lisboa, Varsóvia e Paris para discutir pontos sensíveis do tratado.
No Senado, o senador também propôs a criação de um grupo de acompanhamento dentro da Comissão de Relações Exteriores. A ideia é monitorar a implementação do acordo e manter diálogo com setores econômicos que possam ser impactados pela abertura comercial.
De acordo com o parlamentar, o mecanismo permitirá que eventuais dificuldades enfrentadas por segmentos produtivos sejam discutidas com o Congresso e com o Poder Executivo ao longo do processo de adaptação às novas regras comerciais.
O acordo entre Mercosul e União Europeia cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo. Juntos, os dois blocos reúnem cerca de 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto estimado em aproximadamente 22,4 trilhões de dólares. O tratado prevê a redução gradual de tarifas em grande parte das transações comerciais entre os países integrantes, além da ampliação do acesso a mercados para produtos agrícolas, industriais e serviços.
Com a promulgação pelo Congresso Nacional, o acordo entra na fase de implementação. Nessa etapa, deverão ser definidos os cronogramas de redução tarifária e as medidas de adaptação necessárias para os setores econômicos que passarão a operar sob as novas condições de comércio entre Mercosul e União Europeia.
