Comissão do Senado aprova reajuste do piso de médicos e dentistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma nova versão do projeto que aumenta o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas. O texto estabelece remuneração mínima de R$ 13.662 para profissionais que cumprem jornada de 20 horas semanais.

A proposta é considerada uma das chamadas “pautas-bomba” em tramitação no Congresso por causa do impacto sobre as contas públicas. O piso atual das duas categorias é de R$ 3.636 para a mesma jornada.

Para tentar reduzir o impacto imediato sobre os cofres públicos, o aumento será implementado de forma escalonada.

O texto prevê que as folhas de pagamento passem a incorporar 40% do novo piso a partir do primeiro exercício financeiro após a publicação da lei. No ano seguinte, o percentual sobe para 70% e, posteriormente, chega aos 100%.

A proposta já havia sido modificada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que aprovou em agosto uma transição gradual. Na ocasião, o relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), argumentou que o escalonamento permitiria que empregadores públicos e privados se adaptassem ao novo valor.

O aumento do piso é acompanhado com preocupação pela equipe econômica. Estimativas divulgadas durante a tramitação apontam impacto bilionário para a União. Além do novo piso, o projeto estabelece reajuste anual pelo IPCA para profissionais vinculados à iniciativa privada.

O texto também prevê adicional de 50% para trabalho noturno e horas extras e estabelece períodos de descanso durante a jornada.

A proposta revoga a legislação de 1961 que atualmente serve de referência para o piso das categorias. A mudança ocorre depois de décadas de defasagem e após decisões judiciais que mantiveram o valor do piso congelado em relação ao salário mínimo vigente no momento do julgamento.

Com a aprovação na CAS, o projeto agora está pronto para avançar ao plenário do Senado. A comissão aprovou também um requerimento de urgência, mas caberá ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir quando a proposta será incluída na pauta.

Depois de passar pelo Senado, o texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados. Se os deputados não fizerem alterações de mérito, a proposta poderá seguir para sanção presidencial. Caso haja mudanças, o projeto retorna ao Senado.

A votação acontece durante uma semana de esforço concentrado do Congresso, marcada por uma série de projetos com impacto nas contas públicas e por pautas de forte apelo eleitoral.