Câmara aprova projeto de requalificação do Centro de Belo Horizonte
Projeto define regras especiais para áreas ligadas ao hipercentro e cria normas específicas para uso e ocupação do solo
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (31), em segundo turno, o projeto de requalificação do Centro. No total, 32 vereadores se manifestaram favoráveis à proposta, e 5 se posicionaram de forma contrária.
A discussão do texto foi marcada por diversas tentativas de obstrução da oposição, que conseguiu retirar o trecho que incluía o bairro Concórdia no projeto. No entanto, a pauta acabou votada pela Casa. Agora, resta apenas a sanção do prefeito Álvaro Damião (União Brasil)
O projeto, de autoria da Prefeitura de BH, cria a Operação Urbana Simplificada Regeneração dos Bairros do Centro (OUS). Ela define regras especiais para áreas ligadas ao hipercentro e cria normas específicas para uso e ocupação do solo.
Além disso, concede incentivos tributários voltados a estimular a requalificação da Região Central. Segundo o líder de governo, Bruno Miranda (PDT), não é possível revitalizar a região central sem uma união de esforços entre o poder público e a iniciativa privada.
"É assim que funciona no mundo inteiro. A prefeitura tem feito um esforço de obras no entorno do centro da cidade, e agora com o projeto nós ganhamos a indução do desenvolvimento pela inciativa privada. A Câmara em sua plena maioria reconheceu a sua importância", declarou.
O vereador Pedro Patrus (PT) destacou que a estratégia de obstrução foi importante para que o bloco de oposição marcasse posição em favor de um debate amplo. "O que nós pedimos é diálogo e conversa com o poder Executivo. Por exemplo, o substitutivo adicionou novos territórios ao projeto, locais que não foram discutidos com a população que moram nesses lugares. A falta de diálogo é o pior nesse momento, não somos contra a revitalização do Centro", ressaltou.
A tramitação da proposta
A proposta foi aprovada pelos vereadores em primeiro turno no dia 30 de março. Durante a tramitação em segundo turno nas comissões, 80 emendas e 109 subemendas foram apresentadas sugerindo modificações no texto. Contudo, a votação definitiva chegou a ser suspensa por uma decisão da Justiça no dia 21 de agosto.
A Operação Urbana Simplificada abrange integralmente os bairros Centro, Barro Preto e Colégio Batista, além de áreas de outros sete bairros do entorno. São eles: Lagoinha, Bonfim, Floresta, Santa Efigênia, Boa Viagem e Carlos Prates.
O projeto prevê instrumentos como retrofit e reconversão de edificações, isenções de IPTU, ITBI, outorga onerosa e taxas, além da criação de um Comitê Gestor e de uma Unidade de Regeneração. De acordo com a Prefeitura, a medida integra um conjunto de ações de revitalização já em curso na região.
Jornalista graduado pela PUC Minas; atua como apresentador, repórter e produtor na Rádio Itatiaia em Belo Horizonte desde 2019; repórter setorista da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.