Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (8), a Medida Provisória 1293/2025, que autoriza um reajuste linear de 9% nos salários dos militares das Forças Armadas. O benefício contempla os militares da ativa, da reserva e os pensionistas, e foi relatado pelo deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ).
Para que a proposta tenha validade definitiva, será necessário que o texto seja aprovado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até o mês de agosto.
A medida prevê a aplicação do reajuste em duas parcelas: a primeira já foi incorporada em abril de 2025, e a segunda, equivalente a 4,5%, deverá ser concedida a partir de 1º de janeiro de 2026, desde que o texto seja aprovado sem alterações pelo Congresso.
Impacto Financeiro
Os valores reajustados variam conforme a patente. A remuneração base dos militares com salários mais baixos subirá de R$ 1.078 para R$ 1.177, enquanto os cargos mais altos passarão de R$ 13.471 para R$ 14.711.
De acordo com estimativas do governo federal, a medida deverá gerar um impacto fiscal de R$ 3 bilhões em 2025 e R$ 5,3 bilhões em 2026, beneficiando cerca de 740 mil pessoas.
O Executivo alega que o aumento faz parte de um acordo firmado com as Forças Armadas e está alinhado aos reajustes concedidos a outras categorias do funcionalismo público. Segundo o Planalto, a medida busca compensar as perdas salariais provocadas pela inflação nos últimos anos e garantir maior equilíbrio na remuneração dos militares.
