A Câmara dos Deputados terá uma semana de votações concentradas em propostas voltadas ao combate à violência contra a mulher, proteção de vítimas e ampliação de direitos. As sessões deliberativas estão previstas para terça-feira (10), quarta-feira (11) e quinta-feira (12).
A principal pauta deve ser analisada na terça-feira, quando os deputados devem votar uma série de requerimentos de urgência e projetos de lei ligados à proteção das mulheres. Entre as propostas em discussão está o projeto que prevê o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica, como forma de ampliar a proteção às vítimas e prevenir novas agressões.
Também devem ser analisadas iniciativas que criam campanhas permanentes de conscientização sobre violência doméstica, reforçam medidas de combate à violência política de gênero e regulamentam o exercício da profissão de doula.
Outros textos tratam da criação de um tipo penal específico para lesão corporal contra a mulher por motivo de gênero, com aumento de pena, além de medidas voltadas à proteção da imagem de vítimas de crimes ou acidentes.
Caso nem todos os projetos sejam votados na terça-feira, os temas remanescentes devem voltar à pauta nas sessões previstas para quarta e quinta-feira.
