O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve enfrentar um clima tenso na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), quando participa de uma audiência pública para discutir a proposta de isenção do Imposto de Renda e o crédito consignado para o trabalhor. Outro tema que deve entrar na pauta é o aumento do imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), que desagradou os deputados e mobilizou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), contra a proposta.
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A audiência acontece a partir das 10h, de forma conjunta nas Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Casa. A presença do ministro atende a convites dos deputados Pedro Paulo (PSD-RJ) e Kim Kataguiri (União-SP), que pretendem questioná-lo sobre temas distintos.
Pedro Paulo quer explicações sobre o projeto que propõe isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil mensais. Já Kataguiri busca esclarecimentos sobre o novo modelo de crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada, o qual, segundo ele, estaria sendo utilizado com fins políticos para fortalecer a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Embora esses dois assuntos estejam no centro da pauta, a expectativa é que Haddad também seja questionado sobre as alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o cenário fiscal do país. Nos bastidores, o governo discute um pacote de medidas para aumentar a arrecadação, que inclui a elevação da alíquota do Juro sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%, a criação de uma alíquota única de 17,5% para a maioria das aplicações financeiras e a tributação de 5% sobre investimentos hoje isentos, como LCI e LCA.
As propostas, apresentadas por Haddad ao presidente Lula em reunião no Palácio da Alvorada na terça-feira (10), também preveem o aumento de impostos sobre apostas esportivas (bets) e fintechs, além de um corte linear de 10% nos benefícios fiscais concedidos a empresas, com exceção do Simples Nacional, da Zona Franca de Manaus e de entidades sem fins lucrativos.
De acordo com o ministro, as medidas têm caráter estrutural e não impactam diretamente o cotidiano da população. Apesar disso, ainda não há consenso no Congresso Nacional para a aprovação do pacote.
