Ex-chefe da Marinha e o único dos três chefes das Forças Armadas a constar como réu na ação penal que julga uma supsota tentativa de golpe de estado em 2022. Esse é o almirante Almir Garnier Santos,
De acordo com a PGR, Garnier teria sido figura central no núcleo militar que conspirou com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) para a implementação de medidas autoritárias, incluindo um decreto de exceção. O processo aponta que, em reuniões realizadas em dezembro de 2022, o almirante se dispôs a executar o golpe, mantendo sua adesão até o final do ano. A postura teria incomodado os demais chefes das Forças Armadas.
Adesão ao golpe
Conforme as investigações, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou, em 7 de dezembro, obter o apoio das Forças Armadas para um golpe de Estado, apresentando uma “minuta do golpe” em uma reunião com generais. Contudo, essa proposta foi rechaçada pelos então comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Junior, que se opuseram a qualquer ruptura institucional. A negativa irritou os militares favoráveis ao golpe, que passaram a chamar os comandantes de “melancias” – uma alusão à cor vermelha, associada à esquerda.
Em contraste, a PF aponta que o então chefe da Marinha, Almir Garnier, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio, “aderiram ao intento golpista”, evidenciando uma clara divisão dentro do alto escalão militar.
O peso das acusações contra Garnier aumentou após o depoimento prestado na segunda-feira (9) por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid descreveu Garnier como “um dos mais radicais” entre os apoiadores da tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder. Segundo ele, não havia grupos organizados, mas sim indivíduos que levavam ideias ao presidente, variando entre conservadores e radicais. Confirmando a participação do almirante, Cid respondeu ao questionamento do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
O almirante responde por crimes graves como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o almirante teria endossado um plano golpista que visava romper a ordem constitucional e impedir a posse do presidente eleito em 2022.
Outro lado
Em contrapartida, a defesa de Garnier classificou a denúncia da PGR como “inepta” no que se refere à sua suposta participação nos eventos de 8 de janeiro de 2023, alegando ausência de detalhes concretos sobre seu envolvimento.
Além do almirante, outros réus ainda serão ouvidos, entre eles Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Jair Bolsonaro (ex-presidente), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente).
Após o encerramento dos interrogatórios, o processo poderá passar por diligências solicitadas pelas partes. Em seguida, será aberto prazo de 15 dias para apresentação das alegações finais da defesa e da acusação. A decisão final ficará a cargo da Primeira Turma do STF, que poderá condenar ou absolver os réus.
