Ainda sem acordos, Governo intensifica articulação para sessão do Congresso

O presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, ainda não marcou a reunião que deve começar a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, com líderes partidários. No entanto, para dar início a essas tratativas, ele deve conversar, nesta terça-feira (7), com o ministro das Relações Institucionais da Presidência, José Guimarães. 

Os dois devem discutir a pauta da sessão do Congresso Nacional, que está prevista para a próxima quinta-feira (9). Entre as preocupações do Palácio do Planalto estão os vetos do presidente Lula relacionados ao setor elétrico, especialmente os que tratam das offshores, e que não tem acordo costurado entre o Executivo e o Legislativo. 

Nos bastidores, a informação é de que há uma forte resistência de Davi Alcolumbre e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as conversas, já que a relação entre eles desandou desde a rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o que obrigou as lideranças do governo a trabalharem de maneira mais intensa, inclusive reorganizando as estratégias. 

Desde o episódio, Alcolumbre fez questão de conduzir uma agenda própria, sem funcionar como avalista automático de projetos enviados pelo Executivo ou aprovados pela Câmara. Para o Palácio do Planalto, a situação atrapalhou o cronograma de análise de matérias consideradas prioritárias, como é o caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode pôr fim à escala 6x1. 

A matéria, que propõe seis dias de trabalho e um de descanso, ainda precisa ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para continuar a tramitar no Legislativo. Até agora, não há avanço nas conversas ou prazo para votação, e alguns chegam a afirmar que o texto só deve ser analisado depois da eleição. 

A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no fim de maio, e ainda não teve qualquer despacho por parte de Alcolumbre. A situação tem sido cobrada pela nova líder do governo no senado, Teresa Leitão (PT-PE), que tem intensificado o corpo a corpo e também as conversas com outros líderes, inclusive os de oposição.

Mesmo que não tenha se colocado contra a proposta, Alcolumbre pediu que a análise seja um pouco mais calma no Senado. Ele inclusive anunciou que o texto vai passar pelas comissões da Casa, o que daria mais protagonismo à Casa Alta do Legislativo.

Além da escala 6x1, o cenário também muda a estratégia para as chamadas “pautas-bomba, que são aquelas que têm grande impacto fiscal, e que movimentam também a articulação do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e do ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

Os dois têm participado de conversas com lideranças do Congresso Nacional e até com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na tentativa de evitar o avanço dessas propostas. Ainda assim, integrantes do governo e aliados de Lula afirmam que há um acordo informal com Alcolumbre para que matérias de forte impacto fiscal não sejam votadas durante o período eleitoral.