Futuro de Zambelli após sair do país depende de uma série de fatores, explicam especialistas

O futuro da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que saiu do Brasil em meio à sua condenação a dez anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao pedido de prisão preventiva da Procuradoria-Geral da República (PGR), vai depender de diversos fatores que envolvem desde política internacional e acordos de extradição até o local onde ela venha a se estabelecer. Este é o entendimento de especialistas em direito criminal ouvidos pela reportagem da Itatiaia.

Primeiro, é preciso que o Supremo determine a prisão de Zambelli após o pedido feito pela PGR, o que ainda não aconteceu. Depois, caso vença o entendimento da Procuradoria, o mandado de prisão seria comunicado à Interpol, que poderia então realizar a prisão da parlamentar. Por fim, seria necessário ainda que a extradição da deputada federal fosse determinada pelo país em que ela for eventualmente detida. Isso dependeria tanto da existência de um acordo de extradição com o governo brasileiro, quanto do entendimento jurídico e político do governo local.

Leia também

Política

Governo Lula avalia comprar alimentos afetados por tarifa dos EUA para merenda escolar

Política

Lula diz estar aberto ao diálogo, mas reforça que rumos do Brasil são definidos internamente

Política

PT inicia reunião em Brasília para definir estratégias e deve confirmar retorno de José Dirceu à direção

Política

Condenada por atos de 8 de janeiro, idosa é transferida para presídio em SP após 983 violações no uso de tornozeleira

O advogado criminalista Leonardo Isaac Yarochevsky lembra que, por ter cidadania e passaporte italianos, a situação de Zambelli pode ser ainda mais complexa. “O atual governo da Itália é mais de direita, vai se alinhar mais facilmente ao bolsonarismo, e ela tendo cidadania italiana dificulta um pouco a extradição”, avalia o especialista. Contudo, ele acredita que a decisão do Supremo será favorável ao pedido de prisão, visto que a possibilidade de “fuga” é um dos motivos que podem motivar a prisão preventiva. “(O andamento do processo) vai depender de uma série de acontecimentos”, conclui.

Marcelo Peixoto, também advogado criminalista, ressalta que uma possível extradição exige que seja cumprida uma série de formalidades. “Depende do crime pelo qual ela foi condenada, se também é um crime no país que ela for localizada, além de que quase nenhum país extradita quem for natural daquele país. A Itália não vai extraditá-la e mandá-la para o Brasil”, reforça. Caso a prisão seja determinada pelo Supremo, Peixoto esclarece que Zambelli seria considerada foragida no Brasil e não poderia retornar ao país sem que fosse presa.