O governador de Minas Gerais,
Romeu Zema (Novo), usou as redes sociais para elogiar o que chamou de “golaço” da Câmara Federal. Na segunda-feira (26), foi aprovado a urgência de um projeto de lei (PL) que equipara o
crime organizado e a criação de milícias ao terrorismo.
“
O primeiro passo para curar uma doença é acertar no diagnóstico. Golaço do Congresso ao aprovar a urgência do projeto que inclui facções na lei antiterrorismo”.
— escreveu o governador no X, antigo Twitter.
Na publicação, Zema ainda acrescenta dizendo que “quem defende bandido vai chiar, mas grupos que dominam o território e impõe medo têm nome: terroristas”.
Com a urgência, o PL, apresentado pelo deputado
Danilo Forte (União), pode ser votado em Plenário a qualquer momento, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa.
O tema avançou na Câmara menos de um mês após o governo de
Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, pedir ao Brasil que fizesse a classificação de facções criminosas como organizações terroristas.
A proposta altera a
Lei Antiterrorismo incluindo no conceito de crime as práticas que buscam “impor domínio ou controle de área territorial”.
De acordo com a legislação atual, a pena para quem pratica atos terroristas é de 12 a 30 anos de prisão.
