A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou uma recomendação ao Exército para que a força adote protocolos específicos de acolhimento à população LGBTQIA+ no serviço militar.
A iniciativa foi motivada após um jovem trans ter relatado ter sido discriminado durante a retirada de sua carteira de reservista. O caso aconteceu em Maceió (AL), no ano passado.
O Exército tem 15 dias para informar se acatará ou não a recomendação.
Segundo o documento, o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial não prevê diretrizes específicas para o atendimento de pessoas trans durante o alistamento e a emissão da carteira de reservista.
Além da elaboração de protocolos e da criação de canais para o recebimento de denúncias, a DPU recomenda que o Exército regulamente, em nível nacional, a realização de exames físicos.
O texto prevê ainda garantias de privacidade, possibilidade de atendimento individual e o direito à escolha do gênero do profissional de saúde responsável pela avaliação.
