Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (25),
O projeto 903/2024 autoriza a prefeitura da capital mineira a celebrar uma operação de crédito junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) no valor de até 50 milhões de euros (que na cotação desta semana representam mais de R$ 300 milhões).
Os recursos autorizados pelos vereadores em segundo turno, serão aplicados no Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado de BH - Mobilidade Sustentável.
Apenas três vereadores do Partido Novo votaram contra o pedido de empréstimo: Bráulio Lara, Fernanda Altoé e Marcela Trópia. Eles cobram mais detalhes da prefeitura sobre como esse dinheiro será efetivamente usado e alegam a falta de transparência no texto.
“Infelizmente vemos a prefeitura, reiteradamente, pedir empréstimos sem mandar os projetos com a devida transparência e o devido detalhamento. A prefeitura não tem credibilidade para mandar esses pedidos de empréstimo, já que empréstimos anteriores com fins de mobilidade foram usados para compra de itens que não tem nenhuma ligação com a modalidade. É muito grave isso”, afirmou Bráulio Lara.
A crítica dos parlamentares do Novo foi rebatida pelo líder do governo na Câmara, vereador Bruno Miranda (PDT), que apontou as ações previstas com o empréstimo.
“Não existe falta de transparência. No texto do projeto de lei está detalhado para onde esses recursos serão usados. Obras de infraestrutura no hipercentro, no corredor Amazonas, a construção de um novo terminal de integração metropolitano. Após conseguir esses recursos, serão contratados os projetos e a execução das obras. São mais R$ 300 milhões que chegam para investir na cidade”, afirmou Bruno Miranda.
Emergência climática
Também em segundo turno, foi aprovado nesta segunda-feira (25) o texto que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Emergência Climática. A ideia é orientar e elaborar planos de ações e políticas públicas relacionadas ao aumento da temperatura global para a cidade, além de medidas de desenvolvimento sustentável.
Os vereadores aprovaram ainda o projeto que cria a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes.
Segundo o vereador Gabriel Azevedo (MDB), presidente da Câmara, a ideia é terminar a legislatura com o mínimo de proposições a serem analisadas. Até o fim do ano, faltam 19 propostas.
