O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), comemorou a extinção da Fundação Renova, criada para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.
“Fico muito satisfeito de estarmos substituindo a Fundação Renova por algo infinitamente melhor”, declarou Zema em entrevista à Itatiaia. O governador ressaltou que a partir da homologação do acordo no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para acontecer em 5 de novembro, a mineradora ficará encarregada por realizar os pagamentos e concluir os projetos deixados pela entidade.
A Fundação Renova foi criada em março de 2016, após a assinatura de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta entre as mineradoras com órgãos públicos. O documento determinava que a entidade teria o dever de reparar os danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, da Samarco, que ocorreu em 5 de novembro de 2015.
As atividades da Renova foram iniciadas em agosto de 2016, com o cadastro dos atingidos e o manejo do rejeito depositado ao longo da bacia do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo. O termo de ajustamento previa 42 programas e ações que deveriam ser cumpridos pela fundação.
Dois anos após sua criação, a entidade passou a ser alvo de ações no Ministério Público e na Defensoria Pública, com reclamações de comunidades de atingidos cobrando a implementação de medidas que estavam previstas no termo de ajustamento.
Uma das acusações é a de oferecer indenizações que não cobriam os danos causados pelo rompimento da barragem. Além disso, várias entidades denunciaram a violação de direitos das comunidades atingidas.
De acordo com os relatórios de transparência da Fundação Renova, entre 2016 e 2024, foram gastos cerca de R$ 38 bilhões com as ações de reparação, indenizações e com as construções de novas moradias para os atingidos.
