O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse, nesta quinta-feira (14), que as dívidas contraídas por governos estaduais como o mineiro, o fluminense e o gaúcho junto à União são como “correntes” que travam o desenvolvimento das unidades federativas. Durante evento na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, Zema defendeu a mudança do indexador da dívida de Minas, superior a R$ 160 bilhões.
Os juros do débito são calculados por uma fórmula que tem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano. A Selic, taxa básica de juros, também pode substituir o IPCA na equação. No ano passado, o índice marcou 4,72%. Como já mostrou a Itatiaia, Pacheco tem, em mãos, proposta
“Se Minas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, estados endividados, crescerem mais, quem vai ganhar é o Brasil. Vai se gerar mais empregos e se exportar mais. Hoje, temos uma corrente segurando esse desenvolvimento, devido a um problema passado, que não é mérito, mais, de discussão. Temos de olhar para o futuro”, afirmou Zema, ao defender a renegociação dos passivos.
O governador nutre expectativa por se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ainda neste mês. Na semana passada, Zema se encontrou com Lula para tratar da dívida mineira.
“Temos, aí, mais duas semanas pela frente (para a possível reunião com Haddad). Espero que venham com uma proposta realista, porque o que já se provou até o momento é que essa forma de correção da dívida não funciona”, afirmou Zema, pontuando a necessidade de troca no indexador.
Reunião entre Pacheco e Haddad à vista
Nesta quinta, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
“O fato é que o governo federal, é muito importante que tenha a compreensão, de que isso é um problema federativo, que a dívida de estados como Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás são dívidas que vêm aumentando ao longo dos anos em função de uma indexação do IPCA, mais 4%, limitada a Selic, mais a correção monetária que, de fato, faz com que essas dívidas tenham grande dificuldade em serem adimplidas”, apontou.
‘Refis’ dos estados
Para que a renegociação da dívida de Minas seja autorizada, é preciso que haja consentimento do Congresso Nacional. O Legislativo deve analisar uma proposta de refinanciamento de dívidas mantidas por estados junto à União, visto que o Parlamento não pode produzir leis voltadas a apenas um estado.
Pacheco, aliás, já recebeu uma minuta de proposta de um “refis” voltado aos entes subnacionais. O texto foi construído pelo deputado estadual Professor Cleiton (PV-MG) e entregue ao senador na semana passada.
A proposta de Professor Cleiton estabelece quatro faixas de abatimento das dívidas: 0 % a 20%; 20% a 35%; 35% a 50%; e 50% 100%. Quanto maior o abatimento à vista, maior o desconto sobre o saldo dos juros.
Para viabilizar a negociação dos R$ 160 bilhões devidos por Minas, Pacheco propõe, além da federalização de estatais, a cessão, à União, de créditos financeiros que o estado tenha a receber, como os valores ligados à Lei Kandir e ao acordo de reparação pela tragédia de Mariana.
