O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), apresentou nesta quinta-feira (8) o plano do governo federal para investir cerca de R$1 bilhão nas desapropriações e obras da BR-381, entre Belo Horizonte e Caeté.
No entanto, o próprio ministro admitiu que os recursos ainda não estão previstos no orçamento de 2024 e que será preciso aprovar um projeto de lei para destinar as verbas para a duplicação do trecho mais próximo da capital mineira ao longo do ano.
A intenção é publicar o edital para a obra até abril deste ano e fazer a licitação.
“O orçamento da União não é uma peça estática. Se o governo resolver fazer uma obra que eventualmente não esteja prevista, ele pode abrir uma rubrica orçamentária a partir de um PLN [projeto de lei] enviado ao Congresso Nacional”, afirmou o emedebista.
Ele disse ainda, que isso só será feito quando a licitação tiver êxito.
“Além disso, hoje, nós incluímos essa obra no PAC porque houve uma decisão recente do presidente de tirar esse trecho porque ele estava incluído na iniciativa de concessão à iniciativa privada que foi feita no ano passado”, completou.
Renan Filho ainda justificou a decisão de destinar R$ 1 bilhão para o trecho que depende, basicamente, de desapropriar famílias que vivem às margens da BR-381.
"[Esse trecho] Foi retirado [da concessão] por dois motivos: o primeiro, porque ele dificulta a iniciativa privada fazer uma obra eminentemente urbana, que precisa realocar pessoas, dialogar sobre indenização e onde essas pessoas vão morar. E também dificultava a própria concessão. Por isso o governo federal tomou essa decisão, afim de conseguir conceder o trecho remanescente - e esse será feito com obra pública”, explicou.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), responsável por articular o planejamento e realização do PAC detalhou que o prazo total da obra, após aprovada, é de 24 meses e que, na melhor das previsões, o governo teria apenas cinco meses de execução da obra neste ano.
“Então, não estamos falando de R$ 1 bilhão para o orçamento deste ano, estamos falando, na melhor das hipóteses, de 5/24 do que seria esse orçamento. E a LDO prevê remanejamento dos recursos do PAC de obras que estão andando em menor velocidade, para obras que tenham maior velocidade. Então, com isso, você consegue uma flexibilidade no fluxo do orçamento para priorizar obras com melhor andamento”, complementou.
Forças Armadas na BR-381
Mais cedo, durante entrevista exclusica à Itatiaia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma alternativa, caso o leilão da BR-381, marcado para abril, fracasse novamente. Segundo ele, nesse caso, o Batalhão de Engenharia das Forças Armadas será convocado para conduzir as obras de duplicação da rodovia.
“Tinha dito ao ministro dos Transportes (Renan Filho) que, se fizer uma nova concessão e der vazio, vamos convocar o Batalhão de Engenharia das Forças Armadas, do Exército, para fazer essa rodovia. Quero começar ontem. Você tem de levar em conta os limites das exigências do Tribunal de Contas da União e do que significa o leilão para uma concessão, mas é importante. Virou questão de honra terminar essa estrada”, afirmou.
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