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Lula sanciona projeto que cria bolsa permanência do ensino médio; valores ainda não foram definidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (16), o projeto que cria um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio, além de uma espécie de poupança. Os valores ainda serão definidos em um decreto, que será assinado pelos ministros da Educação e da Fazenda

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O presidente Lula sancionou o projeto que prevê o pagamento de uma bolsa permanência para alunos do ensino médio

Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que cria uma bolsa permanência para alunos de baixa renda que estão cursando o Ensino Médio. Inicialmente, a proposta do governo visava pagar um valor anual de R$2 mil, que poderia ser sacado pelo aluno ao longo do ano, além da aplicação de R$1 mil por ano em uma poupança, que poderá ser sacada pelo estudante após a conclusão do Ensino Médio. Mas os valores ainda serão confirmados, em um ato que será assinado pelos minstros da Educação, Camilo Santana, e da Fazenda, Fernando Haddad.

De acordo com o governo, o decreto também irá definir o valor da bolsa permanência, as formas de pagamento, critérios de operacionalização e o uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. O Ministério da Educação (MEC) já repassou R$6,1 bilhões para o pagamento do incentivo financeiro. O MEC deve repassar, ainda, mais R$1 bilhão para custear o programa em 2024.

Pelo texto, serão beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos.

O ministro Camilo Santana destacou, em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, que a ideia é iniciar os pagamentos em março. “A poupança é para ajudar o jovem a garantir a permanência no ensino médio. Estamos elaborando o decreto que vai trazer as normas e critérios de elegibilidade. Inclusive, anunciei pela manhã, que haverá um valor adicional para quem realizar as provas do ENEM”, destacou o ministro.

O MEC pretende efetuar o pagamento da bolsa durante 10 meses por cada série do ensino médio, que é o período letivo do ano. A poupança será administrada pela Caixa Econômica Federal, que ficará responsável pela abertura das contas digitais. O governo também pretende definir o valor desse adicional quem será pago aos estudantes do terceiro ano do ensino médio que se inscrevem nas provas do ENEM.

Camilo Santana destacou que o benefício deve contemplar, pelo menos, 2,5 milhões de estudantes do ensino médio que estão cadastrados no Bolsa Família, além de jovens de 19 a 24 anos que estejam cursando a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Lula também assinou, nesta terça-feira, o projeto de lei que dispõe do plano de carreira dos profissionais da rede pública de educação básica. “Professores valorizados é educação valorizada”, destacou o presidente em uma publicação nas redes sociais. Lula também sancionou o projeto que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, que tem o objetivo de promover a saúde mental de estudantes, professores, demais profissionais da educação, além de pais e responsáveis.

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Repórter da Itatiaia desde 2018. Foi correspondente no Rio de Janeiro por dois anos, e está em Brasília, na cobertura dos Três Poderes, desde setembro de 2020. É formado em Jornalismo pela FACHA (Faculdades Integradas Hélio Alonso), com pós-graduação em Comunicação Eleitoral e Marketing Político.
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