O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará, nesta quarta-feira (27), o decreto que aumenta em 6,97% o valor do salário mínimo. Pelo decreto, o salário mínimo, pago aos trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem o auxílio-doença ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), saltará dos atuais R$1.320 para R$1412, a partir de 1 de janeiro de 2024. O novo valor deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
O reajuste levou em conta a variação da inflação de 2023, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), que é o somatório das riquezas do país, de dois anos anteriores. Pelos cálculos, o novo valor inclui a inflação em 12 meses (até novembro) de 3,85% e mais 3% (ganho real) equivalente à expansão do PIB em 2022.
A Constituição Federal prevê que o salário mínimo deve ser reajustado anualmente, seguindo a correção pela inflação do período. O novo piso passa a valer em 1º de janeiro de 2024 com pagamento em fevereiro. O efeito fiscal sobre as despesas indexadas ao piso nacional será de R$ 35 bilhões ao ano.
