O Tribunal de Apelação Inglês rejeitou um pedido da Vale de recurso sobre a competência da Corte para julgar a ação movida pela BHP contra a companhia brasileira. A marca inglesa pede que a empresa brasileira seja incluída como ré e divida, em 50% ou mais, os valores a serem indenizados em caso de condenação na ação coletiva movida pelos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, de Marina, em 2015.
O local, que se rompeu em novembro de 2015, era administrado pela Samarco, mineradora controlada meio a meio pela BHP e pela Vale.
Na apelação, a Vale sustentava que os acordos feitos no Brasil são válidos no exterior. A negativa foi anunciada pela mineradora ao mercado financeiro nesta sexta-feira (24/11).
“Importante esclarecer que o mérito da referida ação não foi ainda apreciado e tampouco julgado. (...) A Vale, como acionista da Samarco, entende que as soluções criadas pelos acordos no Brasil, em especial o TTAC, estão aptas a endereçar os pleitos do processo estrangeiro”, diz o comunicado.
Ainda não há uma definição se a Vale vai realmente ser incluída como parte no processo. Ao todo, a defesa calcula que mais de 720 mil pessoas, instituições e municípios participam da ação que pede R$ 230 bilhões em indenização. O caso corre na Justiça inglesa porque a BHP tem sede em Londres.
