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Proposta quer destinar recurso do imposto de renda para melhoria de rodovias, como a BR-040

Iniciativa está em um relatório concluído nesta semana por grupo nacional de segurança no trânsito

Uma iniciativa criada por um grupo de trabalho de segurança no trânsito quer destinar parte do imposto de renda para projetos com foco na melhoria de pontos críticos de rodovias, como o trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais. O relatório com essas e outras propostas foi concluído nesta semana, em Brasília. O projeto de renúncia fiscal passará agora por plenária do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e, em seguida, deve ser encaminhado ao Congresso Nacional e à Presidência da República.

O grupo de trabalho é composto por engenheiros. Ao longo deste ano, também participaram de algumas das reuniões representantes da Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Se for aprovado, dará a oportunidade de, localmente, ser decidido o que é o melhor. Quando você verifica a questão da BR-040, os usuários da via e esses grandes contribuintes, temos vários CNPJs importantes aqui na região que vão poder patrocinar tanto projetos quanto a própria execução de alargamento das vias, acostamentos, trevos, barreira central, iluminação, sinalização”, explicou o engenheiro civil Hérzio Mansur, que é morador de Belo Horizonte, trabalha em Congonhas, integra o grupo de trabalho de segurança no trânsito e participou das reuniões que resultaram na proposta.

Além do projeto de renúncia fiscal, Hérzio destaca que uma série de convênios foram posposto pelo grupo de trabalho no sentido de promover um alinhamento de como a engenharia pode contribuir para melhorar a infraestrutura de pontos críticos de rodovias brasileiras. “Todos estão preocupados e têm atuado no sentido de diminuição dos sinistros e das mortes. E a engenharia está se posicionando para poder colaborar com a atuação desses órgãos”, disse.

BR-040

Principal ligação entre Belo Horizonte e o Rio de Janeiro, a BR-040 tem fluxo intenso de carretas por causa da atividade de várias mineradoras na região. Somente no começo deste mês, cinco pessoas morreram em quatro acidentes no trecho entre a capital e Conselheiro Lafaiete.

Preocupados com a situação, prefeitos de cidades que ficam no entorno da BR-040 elaboram uma proposta para tirar as carretas que transportam minério da rodovia.

O entendimento é de que a passagem desses veículos de carga pela BR-040 e pela BR-356 aumenta o índice de acidentes. Nessa terça-feira (14), os políticos se reuniram em Itabirito e decidiram que vão apresentar, ao Senado e ao Ministério dos Transportes, projetos de desvio do fluxo de carretas pesadas de minério para vias alternativas, como ferrovias e estradas que já existem, e que passam por dentro das áreas de mineração. Estradas como a Via do Minério em Itabirito, e Pico da Fábrica, foram criadas por mineradoras e são alternativas à BR-040.

Via-040

A concessionária Via-040 assumiu a rodovia em 2014, mas anunciou, em 2017, que não tinha mais a intenção de continuar com a gestão da BR e formalizou um pedido para fazer uma rescisão amigável com o governo federal.

A empresa citou a queda no volume do tráfego registrado no país a partir de 2015 como o principal problema para manter a concessão.

Apenas em 2019, o processo de adesão à licitação foi analisado pela ANTT, e o governo federal deu o aval para uma nova concessão da BR-040.

De acordo com o contrato de concessão, até que uma nova empresa assuma a gestão do trecho, a Via-040 é obrigada a manter suas atividades na rodovia. Dessa forma, o contrato foi prorrogado duas vezes, a última vez em agosto deste ano.

No dia 17 de agosto deste ano, a Justiça obrigou a concessionária a manter o contrato em vigor até que uma nova licitação seja feita. Com isso, a empresa permanece prestando serviços de manutenção da rodovia e auxílio aos usuários, e a tarifa dos pedágios da via continua no valor de R$ 6,30.

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Jornalista formado pela Newton Paiva. É repórter da rádio Itatiaia desde 2013, com atuação em todas editorias. Atualmente, está na editoria de cidades.
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