O acordo que assegura o pagamento do piso da enfermagem para aproximadamente 150 mil trabalhadores de hospitais privados de Minas Gerais foi assinado nesta terça-feira (25), em Belo Horizonte. O trato foi celebrado após seis meses de negociações mediadas pela Superintendência do Ministério do Trabalho no estado. A previsão é que o piso seja quitado em três parcelas.
A primeira delas, de 40% do total devido, será paga na folha de outubro, que cai na conta do trabalhador em novembro. Duas outras parcelas, de 30% cada, estão previstas para março e setembro do ano que vem. A assinatura do acordo ocorreu em um evento no Bairro Santo Antônio, na Região Centro-Sul de BH
Segundo Carlos Calazans, superintendente do Ministério do Trabalho em Minas, não seria possível atender todas as demandas de trabalhadores e patrões. Por isso, um meio termo foi fundamental.
"É uma categoria enorme, de um enorme valor. São os enfermeiros e técnicos (em enfermagem), que cuidam dos pacientes, dos hospitais e da vida das pessoas. Iniciamos os debates e os hospitais alegavam que não tinham recursos para assumir todo o piso. Os trabalhadores diziam ‘o piso existe e queremos’. O impasse iria ser interminável na Justiça, com processos. Então, falei: vamos negociar, discutir e ver o que é possível”, disse.
O diretor da Federação dos Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Minas, Rogério Fernandes, afirmou que o acordo dá garantias aos enfermeiros inclusive em caso de eventual interrupção do contrato de trabalho.
“Foi muito importante e, também, garantiu que, caso haja a demissão de algum empregado, a totalidade do piso seja paga na rescisão. Isso dá uma estabilidade aos trabalhadores”, apontou.
Gilmar Ferraz Oliveira, presidente da Central dos Hospitais de Minas Gerais, explicou que o longo tempo de negociação se deve à tentativa de fechar um trato que realmente fosse viável para as casas de saúde.
“Conseguimos chegar a um parcelamento que agradou as duas partes e fez com que o acordo fosse viabilizado”, celebrou.
O acordo foi fechado pouco mais de um mês depois do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que patrões e enfermeiros da rede particular chegassem a um acordo de convenção coletiva.
Em casos em que as partes não chegam a um senso comum, o STF estabelece que fica valendo o que foi aprovado no Congresso Nacional.
