Membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro devem votar nesta quarta-feira (18) o parecer apresentado pela relatora Eliziane Gama (PSD-MA) na sessão dessa terça-feira (17). O documento propõe o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Outras 60 pessoas também constam nos pedidos de indiciamento propostos pela relatora.
A expectativa é que o parecer seja aprovado sem dificuldade; isto porque a ala governista, maioria na comissão, é favorável ao relatório. Ocorrendo a aprovação, o documento será remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O desejo da senadora Eliziane Gama é entregá-lo em mãos à procuradora-geral interina, Elizeta Ramos.
O relatório apresentado na sessão de terça-feira é um calhamaço com mil e trezentas páginas, nas quais a parlamentar se debruçou sobre os documentos, as quebras de sigilo e os 20 depoimentos coletados nos cinco meses de investigação desde a instalação da comissão, em maio. Ela propõe o indiciamento de Jair Bolsonaro como o grande responsável pelos atos golpistas ocorridos no 8 de Janeiro. Sessenta aliados do ex-presidente também são listados no relatório, e a senadora pede que eles sejam igualmente indiciados. Entre eles estão o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, a deputada Carla Zambelli, o general Braga Netto, o general Augusto Heleno e o tenente-coronel Mauro Cid.
Na contramão do relatório oficial, a oposição construiu um voto em separado, também apresentado nessa terça-feira. Assinado por 16 parlamentares oposicionistas, o documento não possui validade no âmbito da investigação, mas sugere os indiciamentos de seis pessoas, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino (PSB-MA).
O voto em separado ainda pede que sejam responsabilizados o general Gonçalves Dias, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) à ocasião do 8 de Janeiro. Também são sugeridos os indiciamentos de: Saulo Moura da Cunha, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Klepter Rosa Gonçalves, comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF); Paulo José Ferreira de Souza Bezerra, ex-interino do Departamento Operacional da PMDF.